Ciro Nogueira reapresenta projeto do FGC após operação da PF

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) reapresentou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que amplia o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A proposta eleva o teto de R$ 250 mil para R$ 1 milhão em caso de quebra de instituições financeiras e é apresentada cinco dias após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) relacionada à investigação sobre o Banco Master

A proposta retoma um texto apelidado nos bastidores de “emenda Master”, que foi citado pela PF na investigação sobre supostas vantagens indevidas recebidas pelo senador, ligadas ao banco. A PF aponta que mensagens apreendidas sugerem que a versão anterior do projeto teria sido elaborada no Banco Master e enviada ao parlamentar. A defesa de Nogueira nega irregularidades e afirma que a atuação do senador seguiu critérios técnicos.

O novo projeto também prevê a revisão obrigatória do teto de cobertura do FGC a cada quatro anos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na justificativa, Nogueira argumenta que o limite atual está defasado, pois permanece congelado desde 2013. Ele aponta que a inflação e a alta da taxa Selic reduziram o poder real de proteção dos depósitos bancários. O senador sustenta que a simples correção pela inflação oficial (IPCA) já exigiria o dobro do limite atual, e a atualização pela Selic elevaria o teto para cerca de R$ 850 mil.

Nogueira também destaca que o patrimônio do FGC cresceu mais de quatro vezes desde o último reajuste e que a medida aproximaria o Brasil de padrões internacionais de cobertura bancária de países como Estados Unidos, Reino Unido e membros da União Europeia. Segundo ele, o projeto visa “restaurar a proteção real do depositante”, “preservar a higidez do Fundo” e fortalecer a confiança no sistema financeiro nacional.

A reapresentação do projeto ocorre no mesmo dia em que Nogueira atacou as investigações da PF nas redes sociais, classificando-as como um “roteiro absurdo de ficção” e alegando ser vítima de perseguição política. Ele comparou a operação atual a uma investigação sofrida em 2018, antes das eleições.

“Não é a primeira vez que sou vítima de ataques em ano eleitoral. Mas essa tática não funcionou em 2018 e não vai funcionar agora”, afirmou o senador em vídeo publicado nesta terça-feira.

O senador também reorganizou sua estratégia jurídica após a operação, escolhendo o advogado Conrado Gontijo, afilhado do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para assumir sua defesa no caso Master.

O projeto reapresentado altera a legislação para incluir regras gerais sobre o funcionamento do FGC e elevar formalmente o teto individual da garantia para R$ 1 milhão.

Fonte: O Globo