Canibalismo fiscal do governo Lula devora despesas discricionárias

O aumento do gasto previdenciário e assistencial no governo Lula 3 está promovendo um fenômeno que podemos chamar de “canibalismo fiscal”. Desde 2016, o Brasil adotou limites de gastos, mas, na prática, as despesas discricionárias têm sido cada vez mais consumidas pelo crescimento do INSS e do Loas, ameaçando o equilíbrio fiscal do país.

O destino do teto de gastos e o crescimento das despesas discricionárias

Depois de um período em que o teto de gastos foi eficaz ao reduzir o percentual do PIB destinado às despesas primárias, a regra foi suspensa em 2023. Ainda assim, uma lógica de contenção permanece, com o crescimento das despesas sendo compensado por cortes em outras áreas. Entretanto, a trajetória revela um aumento significativo nas despesas discricionárias nos últimos anos, que já tiveram crescimento real acumulado de 14% entre 2021 e 2022 e, em 2023, aumentaram 15%, acima do esperado.

Aumento do gasto previdenciário e o efeito do salário mínimo

Uma das principais causas do “canibalismo fiscal” é o aumento do gasto com o INSS e o Bolsa Família (Loas), impulsionado pela política de superindexação do salário mínimo (SM). Segundo estudo publicado pela revista Conjuntura Econômica em setembro de 2025, essa política poderia fazer a despesa de INSS e Loas ser R$ 64 bilhões maior em 2026, se o SM acompanhasse apenas a inflação. Ou seja, essa política está “devorando” discricionárias importantes, que poderiam ser utilizadas em áreas como saúde, segurança e infraestrutura.

Consequências para o orçamento e a gestão pública

Com o crescimento contínuo das despesas previdenciárias, as demais áreas de gasto têm sofrido cortes drásticos. Durante o governo Temer e a gestão de Bolsonaro, o crescimento total do gasto era praticamente zero, mas o salário mínimo também estava parado, preservando parcialmente o orçamento. Atualmente, no governo Lula 3, enquanto o gasto cresce, o SM também acompanha a inflação, agravando a situação.

O resultado é um cenário onde o aumento do gasto com previdência e assistência social ameaça o funcionamento de serviços essenciais e compromete a capacidade de investimento no país. Como explica o especialista Fábio Giambiagi, o processo já está em curso e, se essa política persistir após 2027, a despesa discricionária será como um “urso panda”: um animal em extinção, cada vez mais difícil de sustentar.

Perspectivas futuras e dilemas fiscais

Embora a contenção das despesas discricionárias nas gestões anteriores tenha sido suficiente para reduzir o gasto primário de 20% para 18% do PIB, a escalada atual coloca em risco essa estabilidade. A batalha fiscal não é apenas uma questão de números, mas uma questão de sobrevivência financeira do Estado brasileiro — e de sua capacidade de cumprir programas essenciais.

Segundo analistas, é urgente discutir uma política mais equilibrada que controle o aumento dos gastos previdenciários sem prejudicar o crescimento econômico e os investimentos públicos. Caso contrário, o país corre o risco de perder sua responsabilidade fiscal, como já aconteceu no passado.

Para saber mais detalhes do estudo e das projeções, acesse a análise completa na fonte original.

Com informações do Jornal Diário do Povo