Um total de 100 mil imóveis poderão ser regularizados em Teresina com a criação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica – Prourbe Municipal. A proposta está contida no plano de governo do pré-candidato a prefeito Fábio Novo. Na capital, mais da metade dos moradores não possui a documentação dos terrenos.
Em entrevista, na última quinta-feira (11), aos jornalistas Mário Vitor Santos e Regina Zappa, do canal nacional Tv 247, Novo explicou que o PROUrbe Estadual conseguiu regularizar cerca de 20 mil imóveis edificados em terras do Governo do Estado, em Teresina. Segundo ele, a ideia é criar um programa municipal que agilize as regularizações em terrenos da Prefeitura.
“Temos terras do Estado e do Município. Está sendo resolvido nas terras do Estado, precisa também ser resolvido nas terras do Município e da União. Queremos colocar como meta 100 mil famílias com escrituras registradas nos cartórios. Tem gente que mora há meio século na casa e nunca conseguiu o documento”, afirmou.
Fábio Novo comentou que a iniciativa identificará, primeiramente, as terras que pertencem ao município de Teresina e estão ocupadas de forma individual ou coletiva. Logo em seguida, drones demarcarão os lotes. Por terra, equipes realizarão o cadastro das famílias que residem no local com os detalhes do tipo de edificação. A partir daí, as informações serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Piauí, os imóveis registrados em cartório e o documento entregue aos respectivos ocupantes.
“Todo esse procedimento ocorrerá de forma rápida, assim como acontece no PROUrbe do Governo do Estado. Vamos realizar tudo isso sem nenhum custo para os moradores contemplados. Será um grande momento para os teresinenses”, defendeu Novo.
Fonte: Ascom
