Brasileiros protestam contra novas medidas de restrição à cidadania em Portugal

Juliet Cristino, ativista que destacou-se ao sensibilizar o Parlamento português para a alteração na lei de cidadania, lidera a resistência dos brasileiros diante do pacote de medidas que dificulta o acesso à nacionalidade, previsto para votação nesta quarta-feira (29).

Resistência à proposta de restrição da cidadania em Portugal

A proposta, apoiada pela Aliança Democrática (AD) de centro-direita e a ultradireita, deseja restringir o pedido de cidadania ao momento da emissão da autorização de residência, ignorando os anos de espera

. A medida, prevista para votação amanhã, aumenta de cinco para sete anos o período de residência exigido aos brasileiros.

Histórico das mudanças na legislação

Desde 2024, o governo português tem buscado dificultar a obtenção de cidadania, como revelou o jornal O Globo. A análise de pedidos atualmente está suspensa, e o prazo de residência foi ampliado de cinco para sete anos, além de mudanças na contagem do tempo de espera.

Juliet Cristino, fundadora do Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP), foi ouvida no Parlamento português em 2023 e conseguiu convencer a deputada Alexandra Leitão, do Partido Socialista, a favor da regulação incluindo o período de espera na contagem do prazo de cinco anos.

Repercussão e mobilização contra as alterações

Enquanto integrantes da comunidade brasileira criticam as novas imposições, Juliet criou uma petição que já conta com 7,5 mil assinaturas, pedindo aos deputados que votem contra ou modifiquem o projeto.

“Não iremos desistir de lutar por algo que é justo. As pessoas não podem ser punidas pelo atraso da administração pública”, declarou Juliet ao Portugal Giro. Além disso, ela argumenta que a exigência de cinco anos não leva em consideração os atrasos burocráticos, que muitas vezes ultrapassam o período de espera.

Impactos e perspectivas

O texto que altera a lei também projeta o aumento do tempo de residência necessário de cinco para sete anos para pedir a cidadania, sem considerar o processo de regularização. Especialistas alertam que essa mudança pode aumentar ainda mais o tempo de obtenção do documento, prejudicando os emigrantes brasileiros em Portugal.

Segundo Sônia Gomes, fundadora da Associação de Apoio a Emigrantes, Imigrantes e Famílias (AAEIF), essa modificação representa um retrocesso. “Não podemos admitir a imposição de sete anos, podendo chegar a nove devido ao longo processo”, afirmou ela.

O projeto será votado amanhã na Assembleia da República, após debates que ressaltaram a preocupação com a demora na concessão de documentos por parte da imigração, considerada uma das principais causas dos atrasos.

Para acompanhar os desdobramentos e apoiar a luta contra as mudanças, a comunidade brasileira em Portugal mantém sua mobilização, enquanto Juliet afirma: “Vamos continuar defendendo nossos direitos e pedindo uma lei mais justa”.

Fonte: O Globo

Com informações do Jornal Diário do Povo