Aneel adia decisão sobre futuro da Enel São Paulo após nova crise de cortes de energia

Nesta terça-feira (4), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a votação sobre o futuro da concessão da Enel São Paulo, responsável pelo fornecimento de energia na capital e outros 23 municípios da Região Metropolitana. O processo pode culminar na cassação da concessão, cuja decisão final depende do Ministério de Minas e Energia, diante de crises recorrentes e episódios de interrupções de fornecimento.

Crises e questionamentos sobre a concessão da Enel SP

A discussão sobre a atuação da companhia ganhou força após episódios de interrupções severas na rede elétrica, especialmente após tempestades extremas que atingiram São Paulo em novembro de 2023 e outubro de 2024. Naquele dia, ventos de mais de 100 km/h e fortes chuvas deixaram milhões sem energia. Os prejuízos afetaram comerciantes, hospitais, escolas e moradores, além de gerar críticas às ações da concessionária.

Nos meses seguintes, prefeitos e o governo estadual reforçaram as cobranças por melhorias e removeram a confiança na fornecedora, incluindo pedidos de rescisão do contrato e ações judiciais. A pressão aumentou quando, em 11 de outubro de 2024, uma nova tempestade deixou quase 700 mil clientes sem energia, apesar de a recuperação ter ocorrido em menos tempo.

Análise do andamento do processo na Aneel

A relatora do caso, Agnes Maria de Aragão da Costa, votou por prorrogar a avaliação do desempenho da Enel SP até março de 2026, período em que serão analisados os atendimentos durante o verão e eventos climáticos extremos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior, adiando a deliberação.

Segundo o relatório, a Enel apresentou melhorias, com redução de 50% no tempo médio de atendimento emergencial e uma queda de 90% nas interrupções com duração superior a 24 horas, após um plano de recuperação adotado desde novembro de 2023. Ainda assim, a agência considerou que os resultados podem não ser permanentes, devido à época chuvosa que se aproxima.

Debates e críticas à atuação da concessionária

Desde que herdou o contrato da antiga Eletropaulo em 2018, a Enel SP enfrenta críticas constantes por problemas de atendimento e por multas que somam mais de R$ 260 milhões, suspensas na Justiça. Além disso, a empresa acionou o órgão regulador contra penalidades aplicadas por falhas na recuperação após vendavais.

A agência reguladora destacou que, apesar das melhorias, a empresa ainda apresenta desempenho inferior ao de outras distribuidoras no Estado de São Paulo. De acordo com o setor técnico, o desempenho da Enel melhorou, mas há necessidade de maior acompanhamento no período de chuvas de verão.

Perspectivas futuras e medidas de fiscalização

A análise do Ministério de Minas e Energia sobre a renovação antecipada do contrato da Enel, cujo prazo original vai até 2028, permanece em suspenso após a Justiça Federal de São Paulo determinar a paralisação do processo de renovação até o fim de uma fiscalização em andamento. A Aneel continuará monitorando o desempenho da concessionária até março de 2026, buscando garantir maior confiabilidade no fornecimento de energia.

Além disso, a Enel declarou que tem cumprido o plano de recuperação, investindo em modernização da rede elétrica e aprimorando seu desempenho operacional. Segundo a distribuidora, os resultados obtidos demonstram uma trajetória de melhorias constantes, apesar dos desafios climáticos.

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Com informações do Jornal Diário do Povo