Aneel define calendário para bandeiras tarifárias de 2026

O ano de 2026 começou com a classificação da bandeira verde na tarifa de energia elétrica, indicando que não há custos adicionais para os consumidores. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a decisão sobre a bandeira tarifária de cada mês será divulgada até o dia 30 de janeiro, conforme calendário divulgado nesta semana.

Calendário de divulgação das bandeiras tarifárias

De acordo com o calendário anual, as decisões mensais da Aneel sobre as bandeiras tarifárias que estarão vigentes no mês seguinte serão divulgadas em datas específicas. A próxima divulgação ocorrerá no dia 30 de janeiro, quando será definido o status para fevereiro.

As principais datas do calendário incluem a divulgação da bandeira de março no dia 27 de fevereiro, e a de abril também em 27 de março. Para maio, a definição será feita no dia 24 de abril. As datas subsequentes seguem o mesmo padrão: 29 de maio para junho, 26 de junho para julho, 31 de julho para agosto, 28 de agosto para setembro, 25 de setembro para outubro, 30 de outubro para novembro, 27 de novembro para dezembro, e 23 de dezembro para janeiro de 2027.

Bandeiras tarifárias e custos extras

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015 pela Aneel, reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. Divididas por cores, as bandeiras indicam o quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) produzir a energia consumida.

Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalia as condições de operação da geração de energia para determinar a estratégia mais eficiente e prevê os custos que serão repassados aos consumidores por meio das bandeiras.

Quando a conta é calculada na bandeira verde, não há acréscimo na tarifa. Já nas bandeiras amarela ou vermelha, o aumento ocorre a cada 100 kWh consumidos, refletindo a maior ou menor dificuldade de geração de energia.

Valores das bandeiras tarifárias em 2026

Segundo a decisão do governo, os valores atualmente aplicados para as bandeiras, que podem variar ao longo do ano, são de R$ 1,88 para cada 100 kWh na bandeira amarela, R$ 4,46 na bandeira vermelha (Patamar 1), e R$ 7,87 na bandeira vermelha (Patamar 2). Essas tarifas são revisadas anualmente ao final do período de chuvas, geralmente em abril.

A revisão busca refletir as condições de produção de energia e garantir o equilíbrio econômico-financeiro do setor. Assim, os consumidores podem esperar variações nas tarifas ao longo do ano, dependendo das condições hidrológicas e de geração.

Impacto na conta de luz

Com o início do ano e a classificação da bandeira verde, os consumidores tiveram uma redução temporária nos custos adicionais, mas a definição das próximas bandeiras ainda depende das condições de operação do sistema de geração de energia.

Especialistas ressaltam que as bandeiras tarifárias são uma ferramenta importante para ajustar o valor cobrado ao consumidor conforme a real condição do sistema elétrico, ajudando a evitar desequilíbrios no setor.

A expectativa é que o sistema se mantenha estável ou com variações moderadas ao longo de 2026, com a possibilidade de viagens entre bandeiras mais caras em períodos de estiagem ou situação de emergência hídrica. Para mais informações, acesse o site da Agência Brasil.

Com informações do Jornal Diário do Povo