Câmara vota nesta quarta projeto que cancela aumento do IOF

A Câmara dos Deputados discutirá nesta quarta-feira o projeto que visa cancelar o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), afirmou nesta terça-feira o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A medida busca reverter as recentes mudanças tributárias que geraram controvérsia entre setores do mercado e parlamentares.

Histórico das alterações no IOF e impacto na arrecadação

Desde o dia 22 de maio, o governo publicou três decretos diferentes sobre o tema, com a intenção inicial de elevar a tributação de diversas operações financeiras. No entanto, após reações negativas, o Executivo recuou parcialmente e recalibrou os valores, resultando na previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano, uma redução significativa na estimativa inicial de R$ 19,1 bilhões.

Reações e articulação política

Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência do projeto, acelerando sua tramitação. A estratégia do governo envolvia usar esse tempo para resolver a crise fiscal e facilitar a liberação de emendas parlamentares. Segundo Motta, a votação é fundamental para equilibrar as contas públicas e flexibilizar o debate sobre as receitas públicas.

Ações alternativas para compensar a perda de arrecadação

Para compensar a redução na arrecadação, o governo planeja aprovar uma medida provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação popular e permite o leilão de óleo e gás excedentes. Essa MP pode arrecadar até R$ 20 bilhões, ajudando a minimizar o impacto da suspensão do aumento do IOF.

Outras propostas em votação

Além do projeto contra o aumento do IOF, Motta anunciou que serão votadas ainda a MP que autoriza a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado e um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.

Perspectivas e próximos passos

A expectativa é que o resultado da votação nesta quarta-feira defina o rumo das políticas fiscais do governo nos próximos meses. A discussão envolve não só a arrecadação, mas também o alinhamento das contas públicas com o ambiente econômico e político do Brasil.

Mais informações podem ser acompanhadas na reportagem do O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo