O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, a principal Corte do país, confirmou nesta quinta-feira 22 a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição de 28 de julho, reconhecida também pelo Conselho Nacional Eleitoral.
A oposição, por sua vez, alega fraude no processo e cobra a divulgação das atas. Segundo a decisão judicial desta quinta, porém, “todo o material eleitoral ficará sob controle do Tribunal Supremo”.
As atas exibem os resultados em cada mesa de votação de cada seção eleitoral. Cada documento apresenta um código exclusivo, a data e a hora em que foi impresso, uma marca d’água do CNE e as assinaturas dos mesários e dos observadores presentes.
Em uma plataforma na internet, a oposição sustenta que Edmundo González Urrutia teria vencido Maduro por 67% a 30%. Por outro lado, o CNE ratificou o triunfo do presidente por 51,9% a 43% dos votos.
A juíza do TSJ Caryslia Rodríguez, a quem coube ler a decisão nesta quinta, afirmou que González Urrutia não compareceu a audiências convocadas pelo tribunal, desacatou a Justiça e, por isso, está sujeito a sanções.
“Esta sala certifica de forma inquestionável o material eleitoral pericial e valida os resultados da eleição presidencial de 28 de julho de 2024, emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral, na qual o cidadão Nicolás Maduro Moros foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela para o período constitucional 2025-2031. Assim se decide”, diz a sentença.
A principal liderança da oposição, María Corina Machado, publicou uma mensagem nas redes sociais pouco antes do anúncio. “A Missão da ONU sobre a Venezuela emite uma nova declaração afirmando que tanto ‘o TSJ como o CNE carecem de imparcialidade e independência, e têm desempenhado um papel dentro da máquina repressiva do Estado”, escreveu.
Da Redação
