Superávit primário do Governo Central atinge R$ 36,5 bilhões em outubro

As contas do Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — registraram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). O resultado ficou acima das estimativas do mercado e é o quarto melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1997.

Superávit de outubro supera expectativas e registra recorde

De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, levantamento feito por instituições financeiras e divulgado pelo Ministério da Fazenda, os analistas previam um superávit de R$ 32,2 bilhões para o mês. Apesar disso, outubro costuma apresentar superávit devido ao pagamento concentrado de tributos, especialmente por instituições financeiras no início de trimestre.

Apesar do resultado positivo, o saldo de outubro de 2024 foi menor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, que totalizou R$ 41 bilhões, corrigidos pela inflação. O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas do Governo Central, sem considerar os juros da dívida pública.

Poeira de receitas impulsiona desempenho das contas públicas

O desempenho de outubro foi influenciado por uma arrecadação recorde, especialmente de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o secretário do Tesouro, Ana Paula Vitorino, o aumento da arrecadação reflete o crescimento da massa salarial ligado ao aumento do emprego e aos rendimentos de aplicações financeiras, estimulados pelos juros altos.

O aumento na arrecadação de IR também se deu pelo crescimento do rendimento de aplicações em renda fixa, enquanto o incremento no IOF foi resultado do decreto que elevou o tributo, restabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do Congresso.

Despesas crescem mais que receitas

Apesar do avanço nas receitas, as despesas cresceram 9,2% acima da inflação em relação a outubro de 2023, puxadas principalmente pelos gastos com Previdência Social, saúde e pagamento de precatórios. Esses fatores elevam a pressão sobre a meta fiscal de 2024.

Principais números de outubro:

• Superávit primário: R$ 36,5 bilhões
• Superávit de outubro de 2024: R$ 41 bilhões
• Receita líquida: R$ 228,9 bilhões (+4,5% em reais)
• Despesas totais: R$ 192,4 bilhões (+9,2%)
• Resultado do Tesouro: superávit de R$ 57,4 bilhões
• Déficit da Previdência: R$ 20,7 bilhões
• Resultado do Banco Central: déficit de R$ 152 milhões

Acumulado do ano ainda mantém déficit

De janeiro a outubro, o Governo Central apresenta um déficit primário de R$ 63,7 bilhões. Apesar do superávit de outubro, o saldo do período fica acima do mesmo período de 2024, quando o déficit foi de R$ 62,5 bilhões.

As receitas totais somaram R$ 1,915 trilhão (+3,7% acima da inflação), enquanto as despesas totalizaram R$ 1,979 trilhão (+3,3%). Os investimentos chegaram a R$ 62,59 bilhões, com alta de 2,6% acima da inflação.

Contenção de despesas e limites fiscais

Para cumprir a meta fiscal de déficit zero, o governo adotou medidas de contingenciamento, incluindo bloqueios de R$ 7,7 bilhões no orçamento. Apesar do superávit de outubro, projeções indicam que o déficit de 2024 poderá chegar a R$ 75,7 bilhões, no limite da banda permitida pelo arcabouço fiscal.

O déficit permitido, excluindo despesas extraordinárias como precatórios e fraudes no INSS, é de até R$ 44,5 bilhões. Mesmo assim, a situação fiscal preocupa o governo, que projeta dificuldades para cumprir a meta em 2025 devido ao aumento dos gastos com estatais e despesas previdenciárias.

Com informações do Jornal Diário do Povo