Nunes Marques instaura inquérito contra ministro do STJ

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito criminal para investigar denúncia de importunação sexual contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. A decisão desta terça-feira (14) atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e apura acusação de uma mulher de 18 anos. O caso corre sob sigilo no STF.

Buzzi nega as acusações. Sua defesa classificou as denúncias como parte de um “linchamento moral” e afirmou que as alegações carecem de provas concretas.

A investigação criminal ocorre em paralelo à apuração administrativa no STJ. O plenário da Corte julga nesta terça a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, após recomendação de sindicância. A expectativa é de que o PAD seja aberto.

Nesta segunda-feira (13), Nunes Marques já havia negado pedido da defesa de Buzzi para suspender a sindicância no STJ. Os advogados alegaram ilicitude de provas, mas o ministro considerou que a fase preliminar não exige contraditório e ampla defesa.

Uma das denúncias refere-se a suposta tentativa de agarrar a jovem três vezes em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante férias com a família do ministro. Outra acusação parte de uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi.

A defesa de Marco Buzzi, representada por Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, emitiu nota repudiando a “campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa”.

“Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas”, afirma a nota. A defesa também aponta que parte das narrativas tem origem em advogada com interesses diretos em processos no STJ, o que, segundo eles, “agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulgação dessas informações”.

“É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível e sem qualquer mácula em sua trajetória”, conclui a nota.

Fonte: O Globo