O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu nesta quinta-feira (5) que levará para julgamento diretamente no plenário da Corte duas ações que questionam a suspensão da rede social X.
O ministro afirmou que o bloqueio da plataforma é um tema sensível e que exige prudência da Corte.
Portanto, o ministro indicou que não vai decidir de forma individual. Para análise do plenário,
Nunes Marques deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A plataforma primeiramente foi suspensa por decisão monocrática do ministro Alexandre de Mores e, em seguida, a decisão de Moraes foi referendada por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do STF, colegiado de cinco ministros.
O ministro Nunes Marques é relator de duas ações que envolvem a suspensão do X.
Pedidos da OAB e do Novo
O partido Novo questiona a constitucionalidade da decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou a rede.
A ordem do ministro foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. O partido afirma que a suspensão fere preceitos constitucionais como a liberdade de expressão.
Da Redação
