O governo de Nicolás Maduro decide revogar, de forma unilateral, a custódia do Brasil da embaixada da Argentina em Caracas. O gesto foi tomado depois que o local passou a ser cercado por agentes das forças de ordem a partir da noite desta sexta-feira (6).
O local, que abriga venezuelanos membros da oposição, foi assumido pelo governo brasileiro há poucas semanas, como forma de evitar uma crise ainda mais grave entre os países da região.
A Secretaria Geral do Itamaraty se reuniu em caráter de emergência na noite de sexta-feira para avaliar a situação. O caso ainda está sendo tratado entre a Presidência, o chanceler Mauro Vieira, que está em Omã, e a Secretaria Geral.
De acordo com o Itamaraty, o governo Maduro confirmou a retirada do status do Brasil num comunicado oficial para Brasília. A chancelaria brasileira respondeu, alegando que esperaria a designação de um novo país para assumir a responsabilidade. Ou seja, não iria simplesmente sair.
A atitude de Maduro se contrasta com sua própria postura quando, no começo do ano, denunciou o governo do Equador por invadir a embaixada do México em Quito. Na época, o argumento era de que tal postura violava o direito internacional e os acordos diplomáticos. Como resultado da invasão, Maduro fechou em abril sua embaixada e consulados em Quito, em protesto.
A chancelaria explicou que um gesto unilateral não basta para que essa custódia seja revogada e que o Brasil continua assumindo a responsabilidade pelo local. Pelas regras diplomáticas, o Itamaraty se mantém nesta posição até que um novo governo seja designado para ocupar o local— isso precisa ocorrer em comum acordo entre Argentina e Venezuela, além do próprio Brasil.
Segundo o governo Lula, o Brasil vai continuar representando os interesses e protegendo os refugiados até que se designe um país substituto. A meta é de que não haja um vácuo na situação de inviolabilidade das sedes diplomáticas.
Embaixadores, porém, admitem que não sabem se Maduro vai seguir os protocolos internacionais da diplomacia.
Fonte: Folhapress