Mulheres representam a maioria na previdência brasileira

O universo de mulheres na folha do Regime Geral de Previdência Social, incluindo idosas de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cresce em ritmo acelerado. Desde 2018, elas representam mais da metade dos beneficiários, evidenciando mudanças na estrutura demográfica e no mercado de trabalho brasileiro.

Ascensão feminina na previdência e os desafios do sistema

Segundo estudo do especialista Rogério Nagamine, baseado no Anuário Estatístico da Previdência, as aposentadas passaram de 4,5 milhões em 2001, com 44% do total de beneficiários, para 11,8 milhões em 2023, alcançando 51,2%. Nesse período, a parcela de homens também cresceu, mas de forma menor, passando de 5,7 milhões para 11,2 milhões.

Esse aumento é resultado do maior envolvimento das mulheres com o mercado de trabalho formal e da aposentadoria precoce, que se torna uma estratégia para compensar a dupla jornada, principalmente no que diz respeito às tarefas domésticas e cuidados familiares.

Desigualdades e a permanência das diferenças nas regras

Apesar do avanço, o estudo sugere que as diferenças nas regras de aposentadoria entre homens e mulheres continuam. A regra de idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, com 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente, foi mantida na Reforma da Previdência de 2019, devido às resistências no Congresso.

Especialistas, como a procuradora Zélia Pierdoná, avaliam que uma revisão desse cenário deveria levar em conta as mudanças geracionais e a necessidade de serviços públicos adequados, como creches e centros de convivência para idosos, que permitiriam às mulheres permanecerem mais tempo no mercado.

Fatores culturais e a sobrecarga de tarefas

Dados do IBGE ilustram a desigualdade de gênero nas tarefas domésticas: em média, uma brasileira gasta 21 dias a mais que um homem por ano com afazeres familiares. A aposentada Joscilene Souza, de 57 anos, vivenciou essa sobrecarga ao longo da vida, cuidando das filhas e ajudando nas tarefas de casa enquanto trabalhava em sala de aula.

Para ela, a aposentadoria especial para docentes é uma forma de reconhecimento pelo trabalho exaustivo e extra que esses profissionais enfrentam, sobretudo por atuarem em múltiplos turnos e funções.

Perpectivas e debates atuais

Há uma discussão crescente no meio acadêmico e político sobre a necessidade de equalizar as regras de aposentadoria entre os gêneros. Alguns defendem que as diferenças culturais e estruturais justificam a manutenção de regras distintas, enquanto outros argumentam por uma política mais inclusiva, com benefícios adicionais para mulheres que tiveram filhos, como ocorre em países como Espanha e Chile.

O ex-secretário da Previdência Leonardo Rolim sugere a criação de um benefício adicional proporcional ao número de filhos, visando compensar a menor densidade contributiva das mulheres na fase em que criam os filhos. Ainda assim, a questão polariza opiniões, refletindo o debate sobre justiça social e equidade de gênero.

Considerações finais

Apesar do aumento da participação feminina na previdência, o desafio do sistema de reequilibrar suas contas permanece. O estudo de Nagamine reforça a importância de redes de apoio, como creches gratuitas e centros de convivência, sobretudo para mulheres de baixa renda, que facilitariam sua permanência no mercado de trabalho e a contribuição previdenciária.

Assim, a crescente maioria feminina na previdência reforça a necessidade de políticas públicas que ajustem as regras de aposentadoria às mudanças demográficas e às desigualdades de gênero ainda presentes na sociedade brasileira.

Mais informações em Fonte.

Com informações do Jornal Diário do Povo