Mato Grosso promete alterar a dinâmica da venda de soja que vigora há quase 20 anos no Brasil. O principal Estado produtor de grãos deu sua cartada mais incisiva para acabar com a “Moratória da Soja” no país. A Moratória é um acordo comercial que existe desde julho de 2006, em que as maiores indústrias agrícolas do mundo se comprometem a não comprar soja de áreas desmatadas da Amazônia.
O acordo prevê que as empresas deixem de comprar soja ou ofereçam crédito a agricultores que desmataram áreas do bioma a partir de julho de 2008. Atualmente, cerca de 250 mil hectares – um hectare é igual a um campo de futebol – da região estariam em desacordo com o programa, e a maior parte disso (191 mil hectares) está em Mato Grosso. As indústrias signatárias da Moratória representam mais de 90% das compras dos grãos produzidos no Estado.
Em resposta ao acordo, o governador Mauro Mendes (União Brasil) deve sancionar na próxima semana o projeto de lei 2256/2023, que determina que as empresas que quiserem benefícios fiscais no Estado não poderão “estar organizadas em acordos comerciais que ocasionem restrição de mercado”.
Na prática, se a indústria instalada em Mato Grosso participar da Moratória da Soja, não terá acesso a um desconto de até 50% no ICMS para a venda de farelo e óleo de soja, além de não contar mais com incentivos para instalação de fábricas e compra de equipamentos.
ADM, Bunge, Cargill, Amaggi e Caramuru Alimentos, que hoje operam no Estado e fazem parte da Moratória, serão afetadas diretamente no bolso, caso permaneçam no acordo. As exportações de farelo e óleo, subprodutos da soja que contam com o benefício fiscal, somaram US$ 2,53 bilhões de janeiro a agosto deste ano, segundo levantamento mais recente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
