Moraes suspende Lei da Dosimetria para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9) a…
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Política
Rafael Fonteles sanciona lei que isenta cobrança pelo uso de água de poços
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta quinta-feira (2), a lei que isenta produtores rurais da…
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Romário propõe lei para repatriação de brasileiros mortos no exterior
Na última quarta-feira (25), o senador Romário apresentou um projeto de lei que pode mudar…
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Governador sanciona lei que obriga avaliação periódica de policiais
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou, na última quarta-feira (4), a Lei que torna…
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Lula sanciona lei que restringe uso de celular nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei…
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Rafael Fonteles sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas
O governador Rafael Fonteles anunciou neste sábado (11), por meio de suas redes sociais, a…
Economia
Mato Grosso deve mudar lei que altera venda de soja no Brasil
Mato Grosso promete alterar a dinâmica da venda de soja que vigora há quase 20…
Política
Themístocles Filho sanciona lei que garante meia-passagem intermunicipais no Piauí
O governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho (MDB), sancionou a Lei 8.381/2024, garantindo meia-passagem…
Política
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma…
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Câmara aprova urgência para projeto de lei que renegocia dívidas e limita juros do cartão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência do projeto de lei do…