Governo registra superávit de R$ 36,5 bilhões em outubro

As contas do governo central, que englobam Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira. Apesar do resultado positivo, houve uma queda de 10% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado R$ 41 bilhões, o recorde para o mês na série histórica.

Composição do resultado de outubro

O resultado foi impulsionado pelo superávit conjunto de R$ 57,2 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, compensando um déficit de R$ 20,7 bilhões na Previdência Social. No acumulado de janeiro a outubro, o déficit total alcançou R$ 63,4 bilhões, equivalente a 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente menor que os R$ 62,5 bilhões registrados até outubro do ano passado (0,64% do PIB).

Meta fiscal e desafios atuais

Os resultados das contas públicas são essenciais para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de equilíbrio entre despesas e receitas, permitindo uma margem de R$ 31 bilhões de déficit ou superávit. No entanto, o cenário ainda apresenta dificuldades, especialmente por conta do desempenho de estatais.

Impacto das estatais e preocupações fiscais

O relatório bimestral divulgado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento estima que o rombo das estatais federais, incluindo os Correios, atingiu R$ 9,2 bilhões, um aumento em relação aos R$ 5,5 bilhões previstos anteriormente e superior à meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Essa alta pressionou a projeção de déficit primário oficial para R$ 34,3 bilhões, acima da margem de tolerância de R$ 31 bilhões.

Por conta dessa estimativa, o governo precisou contingenciar R$ 3,3 bilhões do orçamento na semana passada, uma medida que visa reservar recursos para manter o equilíbrio fiscal diante do aumento esperado no déficit.

Medidas e perspectivas futuras

O contingenciamento ocorre quando a arrecadação apresenta receita abaixo do previsto, obrigando o governo a reservar parte do Orçamento para garantir o cumprimento das metas fiscais. Especialistas avaliam que será necessário um esforço adicional para manter o equilíbrio, diante do cenário de resultados desfavoráveis das estatais e das limitações fiscais.

Segundo analistas, a situação reforça a importância de reformas que possam melhorar a dinâmica fiscal e reduzir a dependência de recursos contingenciados. O governo ainda trabalha para ajustar as projeções, buscando cumprir a meta de resultado zero neste ano, com uma tolerância de até R$ 31 bilhões de déficit.

Mais detalhes sobre o desempenho fiscal e as ações do governo podem ser encontrados na fonte oficial.

Com informações do Jornal Diário do Povo