Governo libera R$ 501 milhões para Ministério das Cidades após redução de congelamento

O governo federal anunciou a liberação de R$ 501,4 milhões para o Ministério das Cidades, após uma redução no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, conforme divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. As emendas parlamentares também terão reforço de R$ 149,3 milhões.

Detalhes da liberação e impacto no Orçamento

A liberação dos recursos está prevista em um decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo o documento, o total de recursos congelados foi reduzido de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões, conforme mecanismos de contingenciamento e bloqueios adotados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento no último dia 21. Mais detalhes podem ser acessados neste link.

Embora o volume de recursos liberados estivesse estimado em aproximadamente R$ 4,4 bilhões, o valor efetivo que saiu do congelamento, somando as emendas parlamentares e o orçamento do Ministério das Cidades, caiu para R$ 650,7 milhões. Isso ocorre porque o governo cancelou R$ 3,84 bilhões em gastos discricionários desde setembro, para reequilibrar o orçamento diante de gastos obrigatórios.

Bloqueios e contingenciamentos no Orçamento de 2025

Atualmente, o Orçamento de 2025 possui R$ 4,4 bilhões bloqueados e R$ 3,3 bilhões contingenciados. O bloqueio ocorre quando os gastos planejados ultrapassam os limites do arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é usado devido à frustração de receitas e ao risco de descumprimento das metas fiscais.

O valor de contingenciamento passou de zero em setembro para R$ 3,3 bilhões em novembro, devido à necessidade do Tesouro Nacional de cobrir o déficit dos Correios. Para cumprir a meta de déficit primário de R$ 31 bilhões estipulada pelo arcabouço fiscal, foi necessário aplicar o contingenciamento.

Perspectivas para os próximos meses

Com a liberação dos recursos, o governo espera reequilibrar parcialmente o orçamento e ampliar o investimento em ações do Ministério das Cidades, sobretudo em obras de infraestrutura urbana e saneamento. A expectativa é que novas liberações possam ocorrer ao longo do último trimestre do ano, dependendo da evolução do cenário fiscal.

Especialistas avaliam que a redução do congelamento é um sinal positivo para a manutenção de políticas públicas essenciais, apesar de a contenção de gastos ainda representar desafio fiscal. A continuidade do esforço por ajustes fiscais será primordial para ampliar a capacidade de investimentos do governo federal.

Com informações do Jornal Diário do Povo