Governo busca R$ 30 bilhões para fechar orçamento de 2026

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo ainda busca R$ 30 bilhões para equilibrar as contas de 2026 e alcançar a meta de superávit. Para isso, será necessário aprovar projetos no Congresso até o final de 2025, incluindo propostas de aumento de tributação.

Medidas para aumentar arrecadação e recuperação de propostas pendentes

Entre os textos que precisam ser aprovados estão uma proposta do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que eleva a tributação sobre apostas online, as chamadas “bets”, e sobre fintechs, além de aumentar a cobrança de juros sobre capital próprio. Essas propostas estavam na Medida Provisória enviada pelo governo em julho, que perdeu validade por não ter sido avaliada.

Renan Calheiros recuperou algumas dessas medidas, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões adicionais em 2026, conforme explicou o senador. Apesar de não constar nesse pacote, o governo planeja reenviar ao Congresso uma proposta de tributação de criptoativos, que também estava na MP que perdeu validade.

Projetos adicionais e expectativa de arrecadação

Além dessas medidas, a equipe econômica aposta na aprovação de um projeto do deputado José Guimarães (PT-CE), que propõe reduzir incentivos fiscais e benefícios tributários. Essa alteração deve gerar uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 20 bilhões.

“Gostaríamos de contar com R$ 20 bilhões de redução de benefícios tributários, além dos cerca de R$ 10 bilhões da MP que estamos perseguindo para fechar as contas em 2026”, afirmou Durigan, do Ministério da Fazenda, em entrevista nesta quarta-feira.

Ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda

Questionado pelos jornalistas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda é fiscalmente neutra, ou seja, sem impacto na arrecadação total. A nova lei sancionada por Lula passa a isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz a tributação para quem recebe até R$ 7,35 mil.

Segundo Barreirinhas, a perda na arrecadação com essa medida será de R$ 28,04 bilhões em 2026. No entanto, haverá ganhos de R$ 23,76 bilhões com a taxação de quem recebe acima de R$ 50 mil mensais, além de R$ 6,18 bilhões provenientes da tributação de dividendos enviados ao exterior. O saldo positivo pode chegar a R$ 1,9 bilhão, podendo ser usado para compensar perdas estaduais ou reduzir a alíquota do imposto sobre o consumo, a CBS.

Perspectivas futuras

O governo espera que a aprovação dessas propostas em 2024 seja essencial para cumprir a meta de superávit e fechar as contas do próximo ano. A expectativa é que o parlamento analise e vote os projetos ainda neste mês, garantindo os recursos necessários para o orçamento de 2026.

Com informações do Jornal Diário do Povo