Renan Santos aciona o TSE contra reajuste do Bolsa Família

O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, ajuizou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo governo federal na 5ª feira (17).

Com o reajuste de 15,04%, o piso mensal do programa passará de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777. O novo valor será aplicado a partir da folha de outubro. Os pagamentos começam no dia 19.

Renan pediu que fosse concedida liminar para suspender os efeitos do decreto que estabelece o reajuste até a posse dos candidatos eleitos neste ano, como forma de “resguardar a isonomia e a paridade entre os candidatos”.

Na representação, o candidato diz que há finalidade eleitoral na medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição. Os advogados Arthur Rollo e Rafael Freire, que assinam a ação, declaram que “até 31 de agosto de 2026, o governo federal não tinha previsto o aumento do Bolsa Família, o que aconteceu às pressas como estratégia eleitoral para reverter a avaliação do governo que está em queda, assim como para beneficiar os representados nas pesquisas eleitorais”.

Na peça, foi incluído o anúncio do reajuste do Bolsa Família no perfil do presidente Lula no Instagram. “Assim que foi publicado o decreto inconstitucional e eivado de desvio de finalidade, os representados se apressaram a realizar propaganda eleitoral em suas próprias redes sociais”, escrevem os representantes de Renan.

O objetivo da ação é, segundo o texto, “evitar o desvio de finalidade e a repercussão da medida governamental eleitoreira adotada no desequilíbrio do pleito”.

Anúncio de reajuste

O presidente Lula participou do anúncio do reajuste do Bolsa Família no Palácio do Planalto, ao lado do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Segundo Durigan, o custo da medida será de R$ 5,8 bilhões neste ano e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027. O Executivo vai ajustar o projeto de lei orçamentária de 2027, já enviado ao Congresso, para acomodar a despesa extra.

Com informações da Reuters