Crise política dificulta arrecadação extra para fechar contas de 2026

A escalada de animosidade entre o governo e o Congresso aumentou as dificuldades na obtenção de R$ 30 bilhões em receitas extras necessárias para fechar as contas de 2026. Com o prazo até o fim do ano se estreitando e pautas controversas na pauta, a aprovação de propostas que elevam a arrecadação encontra resistência, incluindo pautas já barradas anteriormente.

Desafios na articulação política e receitas em jogo

Interlocutores do Ministério da Fazenda reconhecem o cenário mais complicado, mas afirmam que a equipe econômica não enfrenta problemas específicos. Os aliados do ministro Fernando Haddad têm intensificado articulações para driblar resistências e evitar que pautas consideradas “bomba”, como a alteração na previdência dos agentes comunitários, avancem no Congresso.

Projetos para elevar arrecadação

A expectativa da equipe econômica é captar R$ 30 bilhões adicionais por meio de um projeto de corte linear de 10% em benefícios fiscais, que deve arrecadar quase R$ 20 bilhões, e uma proposta de aumento na taxação sobre bets e fintechs. Apesar do clima tempestuoso, os projetos avançam nas comissões do Congresso.

Impasses na votação e tensões no Congresso

Na terça-feira, a aprovação de uma proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda, com forte apelo popular, ocorreu sem a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, sinalizando dificuldades na relação com o governo Lula. Alcolumbre manifesta insatisfação com indicações ao STF e tenta dificultar a aprovação de Requerimentos do governo.

Ao mesmo tempo, parlamentares ouvidos reservadamente apontam que, embora o clima seja ruim, as propostas de interesse da Fazenda têm continuidade no Congresso. Recentemente, a redução de incentivos fiscais passou na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Vetos, atrasos na votação e disputas internas

Na terça-feira, o Senado aprovou um projeto que altera a Previdência de agentes de saúde, com impacto bilionário, enquanto o presidente Lula vetou trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais, o que deve ser alvo de análise do Congresso na próxima semana. Além disso, o senador Jaques Wagner rompeu com a liderança do governo no Senado, refletindo o desgaste interno.

Resistência e ajustes nas propostas tributárias

O projeto que aumenta a tributação de fintechs e apostas, inicialmente previsto para arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2026, teve sua alta escalonada até 2028 pelo relator Eduardo Braga. Mesmo assim, enfrenta resistência de setores afetados, mas a votação deve ocorrer na próxima semana, com possibilidade de aprovações rápidas na Câmara.

Cenário restritivo e perspectivas futuras

Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, o momento exige diálogo firme com o Congresso para evitar que pautas “bomba” prejudiquem o avanço na agenda fiscal. Ele reforçou a importância do apoio do Congresso para o sucesso nas votações, apesar do clima de desgaste.

Além das dificuldades políticas, há desafios técnicos no Orçamento de 2026, que ainda não foi aprovado em sua totalidade, e na análise de vetos presidenciais relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As negociações com governadores sobre a dívida estadual também permanecem em pauta, com riscos de vetos que podem impactar o equilíbrio fiscal do país.

Com o fim do ano se aproximando, o governo tenta consolidar acordos para cumprir o resultado primário previsto de R$ 34,3 bilhões, ou 0,25% do PIB, essenciais para a estabilidade fiscal do Brasil em 2026.

Fonte: Globo News

Com informações do Jornal Diário do Povo