Comissão de Valores Mobiliários sofre com falta de pessoal e atual crise institucional

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enfrenta uma crise de funcionamento agravada pela ausência de pessoal e desfalque na composição do colegiado. Com apenas uma das cinco cadeiras da diretoria ocupada no Brasil, a autoridade reguladora do mercado de capitais atua em uma situação de instabilidade, justamente no momento em que o escândalo envolvendo o Banco Master ganha repercussão nacional.

Falta de integrantes no colegiado da CVM dificulta atuação eficaz

Desde sábado passado, a presidência da CVM está sob uma espécie de interinato prolongado. A diretora Marina Copola assumiu provisoriamente o comando, substituindo o presidente interino Otto Lobo, que se afastou do país para participar de um evento em Nova York, o “Roadshow Inovações Regulatórias CVM–EUA”.

Otto Lobo deixou o cargo acompanhado de João Accioly e Marco Antônio Velloso de Sousa, que também estão em Nova York até o próximo sábado. Enquanto isso, a ausência do colegiado brasileiro se reflete na quantidade de diretores presentes no país: há mais membros da CVM no exterior do que na sede do órgão no Brasil, enquanto as implicações do escândalo do Banco Master continuam se agravando.

Colegiado da CVM no exterior e impactos na fiscalização

Apesar da ausência física, Lobo e Accioly participaram da reunião do colegiado por videoconferência na terça-feira, garantindo uma presença virtual importante diante do momento de crise. Entretanto, a situação revela a fragilidade da estrutura da CVM, que dificilmente consegue atuar de forma plena enquanto mantém apenas uma de suas integrantes em solo nacional.

Atividades internacionais e agenda carregada

Vale destacar que Otto Lobo mantém uma agenda internacional intensa. Recentemente, participou de uma reunião do Comitê de Governança Corporativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, exemplificando a sua prioridade por temas globais. Essa rotina evidencia ainda mais a fragilidade da atuação do órgão regulador brasileiro diante de um cenário de crise.

Especialistas avaliam que a falta de uma diretoria completa compromete a fiscalização e o combate às fraudes no mercado de capitais, especialmente em um momento de turbulência como o causado pelo escândalo do Banco Master. A força do órgão, dizem, depende da sua estrutura e de suas lideranças atuantes.

A crise na CVM, associada ao caso do Banco Master e à ausência de pessoal qualificado, levanta questionamentos sobre a capacidade do órgão de exercer sua função de fiscalização de forma efetiva no momento atual.

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Com informações do Jornal Diário do Povo