Câmara retira medidas de corte de gastos do projeto do Metanol para acelerar votação

A Câmara dos Deputados decidiu retirar as medidas de corte de gastos que estavam incluídas no projeto de lei sobre a adulteração de bebidas, conhecido como PL do Metanol. Essas alterações serão transferidas para uma outra proposta, relacionada à regularização e atualização de bens móveis e imóveis, relatada pelo deputado Juscelino Filho (União-MA). As medidas podem gerar cerca de R$ 20 bilhões para o governo em 2025, conforme interlocutores do governo.

Objetivo é acelerar a tramitação de medidas de ajuste fiscal

Articulada pela presidência da Câmara, a mudança visa destravar a votação de medidas de ajuste fiscal consideradas prioritárias pelo Ministério da Fazenda. O projeto relatado por Juscelino Filho está parado na pauta desde maio, e a incorporação dos dispositivos fiscais é vista como uma estratégia para avançar na pauta econômica, que também inclui ações de reorganização de programas sociais e tributários.

Diálogo entre lideranças e perspectivas

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Juscelino Filho afirmou que a discussão para incluir as medidas na proposta de regularização patrimonial está avançando. “A reunião foi muito positiva, e agora vamos negociar com líderes da Câmara e do Senado. Se tudo der certo, até o final desta semana os textos serão ajustados”, declarou.

Segundo o deputado, o relatório preliminar deve ser divulgado ainda nesta quarta-feira. Ele explicou que o objetivo é liberar a proposta no sistema e negociar os detalhes com as lideranças, aguardando a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a pauta.

Medidas transferidas e impacto na votação do PL do Metanol

As ações que serão realocadas são similares às presentes no extinto PL do Metanol e na MP 1303, que perdeu validade. Elas fazem parte do pacote de controle de gastos, reorganização de programas sociais e mudanças fiscais pretendidas pelo governo.

Com a transferência dessas medidas, o projeto de lei sobre o Metanol, que tem como relator o deputado Kiko Celeguim (PT-SP), deve ser votado ainda hoje, mas ficará limitado às questões relacionadas à falsificação de alimentos e bebidas, sem os pontos de controle de gastos.

Perspectivas para a tramitação

De acordo com interlocutores no Congresso, o deputado Juscelino Filho também trabalha para incorporar pontos da MP ao projeto, buscando agilizar a votação. O deputado Hugo Motta confirmou o alinhamento e reforçou que o projeto do Metanol deve ser votado nesta semana, enquanto o texto de Juscelino ficará para etapas posteriores.

Já o deputado José Guimarães (PT-CE) explicou que a escolha do relatório de Juscelino se deve à pertinência temática, considerando a conexão entre as matérias. “As medidas da MP vão para o PL relator pelo Juscelino, pois as questões são correlatas”, afirmou.

Mais informações e atualizações podem ser conferidas na reportagem da O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo