Calendário do Pis/Pasep 2026 será divulgado em dezembro

Antes do encerramento do prazo para saque do abono salarial do Pis/Pasep 2025, em 29 de dezembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que irá divulgar as datas de pagamento do benefício referente a 2026. Nas próximas semanas, o governo estabelecerá o cronograma de saques, que contempla 25,8 milhões de trabalhadores que receberam o benefício em 2025, totalizando R$ 30 bilhões.

Calendário de pagamento do Pis/Pasep 2026

A definição ocorrerá na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcada para 16 de dezembro. O ministério também deve informar quantos trabalhadores terão valores a receber. Com o benefício referente ao ano-base de 2024, as regras de acesso ao benefício mudam em 2026, acompanhando a nova legislação aprovada em 2024.

Novas regras de acesso ao benefício

A partir de 2026, o critério de elegibilidade será atualizado, levando em consideração a correção pela inflação do valor de referência, que até então era de dois salários mínimos. Segundo a legislação, esse limite será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), e, futuramente, passará a corresponder a um salário mínimo e meio. Para 2026, a estimativa é que o corte de renda seja em torno de R$ 2.900, considerando a inflação prevista para 2024 e 2025.

O valor máximo a ser recebido em 2026, para quem trabalhou o ano inteiro, será de aproximadamente R$ 1.631, correspondente ao salário mínimo reajustado para o próximo ano. Quem trabalhou apenas um mês em 2024 receberá cerca de R$ 135,91, valor proporcional ao período de trabalho.

Crítérios atuais e mudanças futuras

Até o calendário de 2025, tinham direito ao benefício trabalhadores que estavam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, receberam até dois salários mínimos médios em 2024, atuaram por pelo menos 30 dias no ano-base, e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Entretanto, as regras passarão por alterações, com a PEC aprovada no final de 2024, que vai modificar o critério de acesso, corrigindo o valor de referência pela inflação (INPC). Assim, a regra de corte de renda de dois salários mínimos será aplicada inicialmente, mas, ao longo do tempo, será substituída pelo limite de 1,5 salário mínimo, com previsão de completa transição até 2035.

Perspectivas para os beneficiários

O governo ainda não divulga qual será o critério de renda específico para o benefício em 2026, mas calcula-se que o corte rondará os R$ 2.900, considerando a inflação e o reajuste do salário mínimo. Este cenário reforça o compromisso de manter o benefício acessível a trabalhadores de baixa renda, ajustando-se às condições econômicas do país.

Para mais informações sobre o calendário do Pis/Pasep 2026, acesse o artigo completo no Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo