Bolívia declara emergência econômica e elimina subsídios aos combustíveis

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou emergência econômica na noite de quarta-feira e anunciou uma série de medidas radicais, como a eliminação dos subsídios aos combustíveis e a flexibilização do regime cambial do país. A decisão visa conter impactos econômicos decorrentes de escassez de reservas e aumento da inflação.

Reajuste nos preços dos combustíveis e medidas fiscais

As novas regulamentações resultaram em um aumento de 86% no preço da gasolina e mais de 160% no diesel, os ajustes mais bruscos em décadas. Os preços permanecerão válidos por seis meses, sendo reavaliados posteriormente. De acordo com o presidente Paz, essa medida busca promover “ordem, justiça e redistribuição real e transparente” dos recursos fiscais.

Alguns postos de combustível na cidade de La Paz já suspenderam as vendas após o anúncio, pois motoristas correram para estocar combustíveis subsidiados. Segundo reportagens locais, a demanda por combustíveis aumentou significativamente, ameaçando a disponibilidade de Energia.

Impacto na economia e proteções sociais

Desde a redução dos subsídios, a Bolívia enfrenta uma drástica crise de reservas internacionais, agravada pela baixa produção de gás natural e alta demanda por energia subsidiada. Para mitigar os efeitos sociais, o governo anunciou aumentos salariais e benefícios adicionais, incluindo um incremento de 20% no salário mínimo, que passará a 3.300 bolivianos (cerca de US$ 479/R$ 2.635), a partir do próximo ano.

O programa de proteção social também elevará em 150 bolivianos (US$ 22/R$ 122) o benefício do Renta Dignidad, destinado a idosos sem aposentadoria, além de aumentar em 100 bolivianos (US$ 15/R$ 82) o bônus escolar para estudantes de escolas públicas, ambos com elevações de 50%.

Medidas econômicas e cambiais

O decreto autoriza o Banco Central a garantir linhas de financiamento de liquidez, realizar operações de proteção cambial e emitir instrumentos financeiros externos. Além disso, a autoridade econômica poderá alterar regulamentos internos e atuar para estabilizar a balança de pagamentos, incluindo operações de swaps cambiais, em um movimento de transição para um “novo regime cambial”. Isso pode encerrar a taxa de câmbio fixa vigente desde 2011, atualmente próxima a 10 bolivianos por dólar, frente à antiga paridade de 6,96.

Contexto regional e desafios econômicos

As medidas acontecem em um momento de crise regional, com a Espanha e a Alemanha defendendo o avanço no acordo UE-Mercosul, enquanto o presidente francês Macron manifesta resistência a forçar a aprovação do tratado. Na Bolívia, a drenagem das reservas devido ao baixo preço do gás natural e à queda na produção compromete a estabilidade financeira, gerando escassez de energia e dificuldades cambiais.

Em pronunciamento, Paz destacou que as ações de now buscam estabilidade e um caminho de recuperação econômica, envolvendo garantias para investimentos nacionais e estrangeiros por até 15 anos, além de autorizar o Banco Central a atuar na estabilização cambial e econômica.

Segundo analistas, a implementação dessas medidas é uma resposta necessária ao contexto de crise, embora possa gerar turbulências de curto prazo, especialmente na questão dos preços de energia e na circulação de reservas internacionais.

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Com informações do Jornal Diário do Povo