Banco Central lança portabilidade digital de crédito para 2026

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (28/11) a implementação de uma nova funcionalidade que facilitará a portabilidade de operações de crédito entre instituições financeiras de forma mais rápida e digital. Com previsão de estar disponível em fevereiro de 2026, a inovação faz parte do sistema Open Finance, que compartilha dados financeiros entre entidades autorizadas.

Redução do prazo para transferência de crédito

A medida, oficializada pela Resolução Conjunta nº 15, assinada pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), visa diminuir o tempo de transferência de dívidas de até cinco para até três dias úteis. Embora a portabilidade já fosse permitida anteriormente, o processo ainda envolvia etapas manuais e demoradas. Com a digitalização, espera-se maior agilidade no procedimento, além de aumentar a competitividade entre os bancos.

Impulsos para o mercado financeiro

O diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC destacou que a iniciativa pretende fortalecer a concorrência e oferecer mais opções aos consumidores. “A digitalização trará maior eficiência e economia de tempo para quem deseja trocar de instituição financeira”, afirmou. Além disso, a medida busca ampliar o acesso a crédito e facilitar a gestão financeira dos brasileiros.

Nomenclatura e regularidade das instituições

Outra resolução conjunta publicada hoje pelo BC e pelo CMN trata da nomenclatura e apresentação das instituições financeiras ao público. O objetivo é evitar que empresas induzam o consumidor ao erro, usando termos que sugiram atividade ou autorização que não possuem. Segundo o texto, ficará vedado às instituições utilizar termos que indiquem atividade ou modalidade para a qual não tenham autorização específica de funcionamento.

A iniciativa também busca impedir que fintechs que não são bancos utilizem nomes comerciais como “bank” ou similares, que possam confundir os clientes. Empresas que estiverem em desacordo terão 120 dias para apresentar um plano de adequação e até um ano para realizar as mudanças necessárias, de acordo com o BC.

Perspectivas futuras para o mercado financeiro

As mudanças anunciadas pelo Banco Central representam um avanço na modernização do sistema financeiro brasileiro, promovendo maior eficiência, transparência e segurança para os usuários. A expectativa é que, com a introdução da portabilidade digital de crédito, a competitividade entre as instituições aumente, beneficiando o consumidor final com melhores condições de financiamento.

Para mais detalhes, confira a matéria no site da Metropoles.

Com informações do Jornal Diário do Povo