Arrecadação federal atinge recorde de R$ 261,9 bilhões em outubro

A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 261,9 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (24) pela Receita Federal. Este valor representa um crescimento real de 0,92% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram arrecadados R$ 259,5 bilhões, corrigidos pela inflação.

Recorde histórico e fatores impulsionadores

De acordo com a Receita Federal, o resultado de outubro foi o maior já registrado para o período desde o início da série histórica, em 1995. O destaque para esse recorde foi o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo em maio, além da tributação das apostas esportivas, que rendeu R$ 1 bilhão neste mês.

Além disso, o crescimento da arrecadação refletiu a alta no Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, motivada pelo aumento das taxas de juros. Os ganhos em arrecadação de juros sobre capital próprio também contribuíram, especialmente durante o período em que a Medida Provisória que elevava alguns tributos esteve vigente, mas acabou sendo derrubada pela Câmara dos Deputados.

“O IRRF-Capital apresentou uma arrecadação de R$ 11,57 bilhões, representando acréscimo real de 28,01%. Isso decorre dos aumentos nominais de mais de 40% na arrecadação de aplicações de renda fixa, fundos de renda fixa e juros sobre capital próprio”, destacou a Receita Federal.

Desaceleração e panorama parcial do ano

Embora o resultado de outubro tenha sido recorde, os números mostram sinais de desaceleração na arrecadação nos últimos meses, com taxas de crescimento menores do que as observadas até julho. Nos primeiros dez meses do ano, a arrecadação totalizou R$ 2,37 trilhões, ou R$ 2,4 trilhões considerando a inflação, registrando um aumento real de 3,2% em relação ao mesmo período de 2024.

Este foi um recorde também para o período, impulsionado por aumentos de tributações como a dos fundos exclusivos, mudanças na tributação de incentivos estaduais, retomada da tributação de combustíveis, além da tributação das apostas esportivas e de encomendas internacionais, além de mudanças na folha de pagamentos e o fim de benefícios ao setor de eventos.

Meta fiscal e perspectivas

O aumento da arrecadação faz parte da estratégia do governo para zerar o déficit fiscal em 2025, meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para tanto, o governo tem uma tolerância de até 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), aproximadamente R$ 31 bilhões, considerando o déficit aceitável.

Para 2026, a meta é alcançar um superávit primário de 0,25% do PIB, o que equivale a cerca de R$ 34 bilhões, conforme projeções oficiais.

Segundo analistas, o crescimento na arrecadação deve se consolidar com o efeito das medidas tributárias adotadas e a continuidade das ações para ampliar a base de contribuintes, embora o ritmo de crescimento já apresente sinais de moderamento em relação ao início do ano.

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Com informações do Jornal Diário do Povo