Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria no Brasil possui CNPJ

Dados do IBGE indicam que, em 2024, apenas um quarto dos 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria no Brasil tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), representando avanços em relação a anos anteriores. Apesar da baixa cobertura, o percentual de formalizações cresceu de 15% em 2012 para 25,7% em 2024, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (19).

Perspectiva de formalização e benefícios

Embora ainda seja relativamente baixo, o crescimento na formalização revela um avanço ao longo de 12 anos. Os registros no CNPJ oferecem vantagens ao trabalhador, como emissão de notas fiscais, acesso a crédito, serviços bancários empresariais, contratação de funcionários formais e benefícios previdenciários, fatores que podem incentivar a formalização.

Distribuição por ramo de atividade

O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco segmentos principais. Entre eles, o comércio lidera com o maior percentual de registros no CNPJ, atingindo 33,2%. Outras categorias incluem:

• Serviços: 31,5%
• Indústria geral: 23,4%
• Construção: 15,2%
• Agricultura, pecuária e pesca: 7,2%

O analista William Kratochwill destaca que o baixo percentual de formalizados reflete, muitas vezes, o tamanho dos negócios. “Empreendimentos ainda pequenos podem não perceber a necessidade de formalização ou acreditam que ela trará maiores tributações”, explica.

Relação entre escolaridade e formalização

A pesquisa revela uma correlação direta entre nível de escolaridade e a adesão ao CNPJ. Entre os trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, apenas 11,2% possuem registro. Já aqueles com ensino superior completo chegam a 48,4%. “A menor escolaridade pode limitar o conhecimento sobre os processos para se formalizar”, afirma o pesquisador do IBGE.

Desafios da sindicalização

O estudo também aponta que, enquanto a sindicalização na população ocupada como um todo é de 8,9%, entre os trabalhadores por conta própria o índice cai para 5,1%, refletindo possíveis dificuldades de acesso ou menor representatividade nesse segmento.

Para mais detalhes, consulte a reportagem completa da Agência Brasil.

Com informações do Jornal Diário do Povo