Presidências do TCU e do Banco Central se encontram para debater caso Banco Master
Nesta segunda-feira (12), às 14h, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho, se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na sede do BC. O objetivo do encontro foi buscar um entendimento sobre o poder de fiscalização do TCU e a autonomia do Banco Central, especialmente no contexto da liquidação do Banco Master, determinada pelo próprio BC e alvo de análise judicial pelo TCU.
Conflito sobre inspeções e autonomia
Vital do Rêgo explicou ao G1 que a reunião busca compatibilizar as atribuições do TCU com a autonomia do BC, em um momento de tensões institucionais relacionadas à fiscalização do processo de liquidação do Banco Master, conduzido pelo BC em novembro passado.
O relator do caso no TCU, ministro Jhonatan de Jesus, também esteve presente na reunião e vinha enfrentando dificuldades ao determinar uma inspeção nos documentos do Banco Central. A decisão do ministro de levar a questão ao plenário foi motivada pela repercussão pública da controvérsia, que polarizou opiniões do setor bancário.
Reações e atualidades do caso
Na última semana, o setor bancário manifestou confiança na decisão do Banco Central de liquidar o Banco Master. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos destacou que “a solidez e a resiliência do setor bancário e a independência do regulador são um ativo e um patrimônio nacional”.
O ministro Jhonatan de Jesus afirmou, ao determinar uma inspeção nos documentos, que, sob o ponto de vista regimental, “não procede a premissa de que a inspeção dependeria, necessariamente, de autorização do órgão colegiado”. Contudo, reconheceu que a dimensão pública do caso justifica a discussão no plenário do tribunal, objetiva estabilizar a controvérsia.
Perspectivas futuras
A conversa de hoje busca evitar um conflito mais amplo entre os órgãos e garantir o respeito às respectivas funções. Espera-se que o entendimento seja consolidado para evitar futuras interferências na autonomia do Banco Central, ao mesmo tempo em que preserva o controle do TCU sobre operações financeiras de alta relevância.
O encontro reflete uma tentativa de conciliação diante de um episódio que marca uma crise de relacionamento institucional, com possíveis consequências para a estabilidade regulatória e o fortalecimento do sistema financeiro nacional.
Com informações do Jornal Diário do Povo
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