Cop30 traz avanços, mas abaixo da expectativa

Na dramática plenária de encerramento em Belém, em 22 de novembro, os países da COP30 chegaram a um acordo que aumenta o triplo o financiamento para adaptação às mudanças climáticas e cria um “mecanismo de transição justa”, mas sem referências às metas de eliminação de combustíveis fósseis, minerais críticos ou combate ao desmatamento, frustrando expectativas.

Falhas na inclusão de temas essenciais na COP30

Durante a abertura, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pediu a elaboração de um “mapa do caminho” para eliminar os combustíveis fósseis, mas o tema não foi mencionado na versão final do documento. Apesar de o apoio de mais de 80 nações à propostas de Lula, o pedido não avançou na negociação final.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmou que tentará avançar com o plano ao longo de seu mandato, que se estende até a COP31, em novembro de 2026. “Alguns de vocês mostraram sua força de vontade em relação a temas críticos, e vou tentar não decepcioná-los”, declarou.

Avanços na adaptação e financiamento climático

A COP30 adotou o primeiro conjunto global de indicadores para mensurar o progresso na adaptação às mudanças climáticas, com 59 itens escolhidos de uma lista inicial de 100. No entanto, observadores criticaram a falta de transparência na definição desses indicadores e a exclusão de alguns aspectos essenciais, como a integração da adaptação às políticas públicas.

O acordo final prevê que os países desenvolvidos tripliquem o financiamento para adaptação ao clima nos países em desenvolvimento, de US$ 40 bilhões para US$ 120 bilhões anuais, com prazo estendido até 2035, caso os recursos possam atingir US$ 300 bilhões ao ano. A iniciativa visa acelerar a captação de recursos por meio de impostos, reformas na arquitetura financeira global e swaps de dívida.

Perspectivas para o Fundo de Florestas Tropicais e minerais críticos

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), anunciado como destaque da COP30, arrecadou apenas metade do valor previsto, com US$ 5,6 bilhões dos US$ 10 bilhões desejados. Países como Brasil e Indonésia comprometeram US$ 1 bilhão cada, enquanto nações mais ricas, como França e Noruega, prometeram apoio financeiro, mas sem aportes relevantes de alguns países, incluindo a China.

Um dos pontos mais decepcionantes foi a ausência de menções aos minerais críticos, como lítio, cobalto e cobre, essenciais para a transição energética. Apesar do apoio de diversos atores internacionais, a China defendeu que o tema fosse retirado por questões de consenso e interesses comerciais.

Medidas comerciais e o mecanismo de transição justa

O acordo final destacou a cooperação internacional e a necessidade de evitar medidas que possam discriminar ou restringir o comércio. No entanto, países em desenvolvimento, como Paquistão, Vietnã e Turquia, manifestaram preocupação com medidas unilaterais, como o mecanismo de ajuste de fronteira de carbono da União Europeia, o CBAM.

O mecanismo de transição justa, proposto pelo G77+China, foi criado para reforçar a cooperação, assistência técnica e transferência de conhecimento, embora alguns blocos tenham considerado a iniciativa burocrática diante da urgência da crise climática.

Desafios e obstáculos enfrentados na COP30

Apesar de avanços, o consenso ainda ficou aquém do necessário para enfrentar a crise climática global. Organizações da sociedade civil criticaram a falta de ações concretas, especialmente no combate ao desmatamento e na governança de minerais estratégicos, além da resistência de grandes potências às medidas comerciais unilateralizadas.

As próximas etapas envolvem a implementação dos acordos e o fortalecimento do compromisso internacional na luta contra as mudanças climáticas, enquanto a sociedade civil acompanha atentos os desdobramentos dessa cúpula que, apesar de algumas conquistas, permanece aquém das expectativas.

Com informações do Jornal Diário do Povo