Pagamento do 13º salário começa nesta semana: saiba quanto você vai receber
O pagamento da primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada deverá ser realizado até esta sexta-feira (28), uma vez que o prazo oficial é até o dia 30 de novembro, que cai em um domingo. A segunda parcela, por sua vez, deve ser quitada até 20 de dezembro.
Como calcular o valor do 13º salário
O valor a ser recebido é proporcional ao período trabalhado durante o ano. Para calcular, pegue o salário bruto, divida por 12 e multiplique pelo número de meses efetivamente trabalhados na empresa. Por exemplo, quem recebe R$ 2.400, e trabalhou seis meses, terá direito a:
R$ 2.400 ÷ 12 = R$ 200 (valor mensal)
R$ 200 × 6 meses = R$ 1.200
O trabalhador receberá R$ 1.200, sendo metade desse valor na primeira parcela. A segunda parcela será calculada já descontando os encargos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda.
Quem tem direito ao 13º salário?
De acordo com a legislação vigente, trabalhadores de carteira assinada e trabalhadores temporários têm direito ao benefício. Estagiários, autônomos e prestadores de serviço, por outro lado, não possuem direito ao 13º salário.
Quem pediu demissão ou foi demitido sem justa causa receberá uma parcela proporcional, referente aos meses trabalhados. Entretanto, demitidos por justa causa perdem esse direito.
Possibilidade de antecipação e consequências do atraso
O empregador pode optar por antecipar o pagamento do 13º salário, quitando o valor integral na primeira parcela. Mesmo assim, os prazos legais devem ser respeitados. Atrasos no pagamento podem gerar multas para a empresa.
Nesse caso, o trabalhador tem o direito de registrar uma denúncia na Superintendência Regional do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas.
Impacto financeiro
Para quem quer saber exatamente quanto vai receber, basta calcular: se o salário bruto é R$ 2.400 e o trabalhador atuou seis meses, o valor proporcional será de R$ 1.200, e a primeira parcela será metade desse valor, ou seja, R$ 600.
O pagamento em duas parcelas e o desconto dos encargos garante a legalidade do benefício, que é uma importante conquista para o trabalhador brasileiro.
Para mais detalhes, acesse a reportagem completa no site da IG Economia.
Com informações do Jornal Diário do Povo
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