Pix ganha novo mecanismo de devolução para vítimas de fraudes

A partir deste domingo (23), entram em vigor novas alterações no mecanismo de segurança do Pix, implementadas pelo Banco Central (BC). As mudanças facilitam a devolução de recursos às vítimas de fraudes, golpes ou coerção, reforçando a proteção dos usuários e aprimorando o combate às fraudes no sistema de pagamento instantâneo.

Melhorias na devolução de recursos do Pix

Antes, a devolução somente era feita na conta utilizada na transação fraudulenta, o que dificultava a recuperação dos valores, pois fraudadores rapidamente transferiam os recursos para outras contas. Com as novas regras, que terão validade facultativa até 2 de fevereiro, o sistema de devolução foi aprimorado para identificar melhor os caminhos dos recursos.

Segundo o BC, a nova identificação será compartilhada com os participantes envolvidos na transação, permitindo que a devolução seja realizada em até 11 dias após a contestação. “Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, informou o Banco Central em comunicado, em agosto.

Aumento na segurança e combate às fraudes

O BC acredita que essas melhorias devem aumentar a eficiência na identificação de contas usadas em fraudes e facilitar a devolução de valores às vítimas, além de dificultar o uso indevido dessas contas para novos golpes. A expectativa é que a medida ajude a diminuir o número de vítimas e a responsabilizar mais rapidamente os envolvidos em fraudes.

Automatização do procedimento de contestação

Desde 1º de outubro, todos os bancos e instituições financeiras disponibilizam nos aplicativos do Pix uma funcionalidade de autoatendimento para que os usuários possam contestar transações fraudulentas de forma rápida e sem precisar de interação humana. Essa ferramenta visa agilizar o processo de devolução e aumentar a possibilidade de recuperação de valores.

Segundo o BC, o canal de autoatendimento é o principal meio pelo qual a vítima deve solicitar a devolução. “Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, destacou a autoridade monetária.

Impactos para os usuários e o combate às fraudes

De acordo com dados do Datafolha, cerca de 24 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes envolvendo Pix ou boletos falsos. A implementação do novo mecanismo de devolução reforça a luta contra esses golpes e busca aumentar a confiança dos usuários na segurança do sistema de pagamento instantâneo.

Especialistas avaliam que as mudanças representam um avanço importante na proteção dos consumidores e na repressão às ações fraudulentas, além de contribuir para a inclusão financeira ao oferecer maior segurança aos usuários do Pix.

O Banco Central afirmou que continuará monitorando a efetividade das novas regras e que ajustes poderão ser feitos para aprimorar ainda mais a segurança e a eficiência do sistema.

Para mais detalhes sobre a nova estrutura do Pix, acesse a matéria completa no site do G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo