Marina Silva defende licença técnica da Ibama para poço na Foz do Amazonas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira que a licença concedida pelo Ibama para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas foi exclusivamente técnica. Em entrevista ao Canal Gov, Marina ressaltou que o processo contou com o rigor dos técnicos do órgão e que sua decisão não foi influenciada por manifestações políticas, incluindo pressões do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Processo técnico e melhorias ambientais

Marina explicou que o processo de licenciamento ambiental, iniciado em 2014 e agora em sua fase final, passou por diversas melhorias ao longo dos anos. Ela destacou que o Ibama aprimorou estruturas de resposta a emergências, como a base de suporte e socorro, agora situada a 160 km do ponto de perfuração, muito mais próxima do local. “Se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o processo de trabalho com a qualidade feita pelos nossos técnicos”, afirmou.

Objetivos da licença e impacto ambiental

A ministra esclareceu que a licença atual é para prospecção de petróleo, sem caráter de exploração comercial imediato. Segundo ela, o objetivo é verificar a existência de reservas na região, que é uma das áreas menos exploradas do Brasil e que pode agregar mais de 6 bilhões de barris recuperáveis, mais da metade das reservas atuais da Petrobras, conforme estudo do órgão.

Marina também destacou o esforço do Ibama na criação de unidades de preservação e ações de transparência, como uma unidade de conservação no Amapá, que beneficiaria cerca de 24 mil pescadores sem prejuízo à atividade petrolífera. “A governança do futuro deve envolver estudos ambientais obrigatórios e a criação de áreas de proteção, num equilíbrio com o desenvolvimento econômico”, enfatizou.

Perspectivas e contexto energético

A ministra reforçou que o Brasil precisa reduzir sua dependência de combustíveis fósseis, especialmente diante do aquecimento global. Mas destacou que a exploração na Margem Equatorial deve seguir critérios de sustentabilidade, com a participação de órgãos como o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou anteriormente o atraso na concessão da licença, chegando a chamá-la de “lenga-lenga”. A expectativa do governo é que a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, prevista para durar cinco meses, seja iniciada logo após a emissão da licença, já que o contrato da sonda termina amanhã.

Contexto internacional e interesses comerciais

O interesse na região aumentou após descobertas de grandes reservas de petróleo na Guiana, país vizinho, que atrai investimentos de multinacionais como ExxonMobil, com previsões de aumento de produção em até cinco vezes na próxima década. No Brasil, empresas como Petrobras, Exxon Mobil e Chevron já conquistaram blocos de exploração na mesma área, que é considerada estratégica para a segurança energética do país.

Segundo a Petrobras, a perfuração exploratória na Bacia da Foz do Amazonas está prevista para começar imediatamente, com investimentos de aproximadamente US$ 3 bilhões no período 2025-2029. A companhia destacou que o Brasil possui as melhores condições para liderar essa exploração, que deve fortalecer sua soberania energética.

Conclusão

Com a concessão da licença considerando rigor técnico e melhorias ambientais, Marina Silva reforçou o compromisso do governo de promover uma transição energética responsável. A expectativa é que as atividades de exploração possam avançar enquanto o país mantém o foco na preservação da biodiversidade e na redução da dependência de combustíveis fósseis, em alinhamento com os desafios globais de sustentabilidade.

Com informações do Jornal Diário do Povo