Trump assina ordem para combater discriminação bancária por motivos políticos

O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira (7) uma ordem executiva voltada a limitar ações de bancos e reguladores que resultam na exclusão de clientes com base em suas crenças políticas ou religiosas. A iniciativa busca eliminar o chamado “risco reputacional” das diretrizes do setor financeiro, segundo informações da Casa Branca.

Medidas contra a “desbancarização” por motivos ideológicos

A ordem orienta os reguladores federais do setor bancário a remover referências ao “risco reputacional” de suas orientações e materiais de treinamento. Além disso, determina que instâncias financeiras investiguem e identifiquem bancos que tenham praticado a “desbancarização” ilegal relacionada a questões ideológicas, com possibilidade de aplicação de multas ou outras medidas corretivas.

Segundo o comunicado da Casa Branca, os reguladores também deverão revisar reclamações de clientes e encaminhar ao Departamento de Justiça casos de exclusão ilegal por religião ou ideologia. As instituições sob jurisdição da Small Business Administration, por sua vez, terão que fazer esforços para reincluir clientes indevidamente negados.

Contexto e críticas às práticas bancárias nos EUA

Presidente Trump destacou que “nenhum americano deve ser privado do acesso a serviços financeiros por causa de suas crenças”, defendendo que as decisões bancárias devam ser baseadas em análises individualizadas e objetivas. A medida surge após acusações de que grandes bancos, como JPMorgan Chase & Co e Bank of America, encerraram contas de clientes por motivos políticos ou religiosos.

Trump também relatou que, recentemente, enfrentou dificuldades ao tentar manter suas contas: o JPMorgan Chase teria pedido o encerramento de contas de décadas em 20 dias, enquanto o Bank of America recusou uma tentativa de depositar mais de US$ 1 bilhão. Ambas as instituições negaram essas alegações.

Histórico de restrições e mudanças nas políticas bancárias

O Banco de América, anteriormente, restringiu empréstimos a fabricantes de armas de estilo militar após o massacre em uma escola na Flórida, em 2018. O Citigroup também adotou restrições similares naquele ano. Contudo, ambas instituições passaram a flexibilizar suas políticas posteriormente, com o Bank of America terminando restrições ao financiamento de energia no Ártico e o Citigroup encerrando limitações à venda de armas no varejo.

Reações e próximos passos

Projetos de lei que visam limitar a negativa de serviços bancários por motivos ideológicos estão sendo reavivados no Congresso, com apoio de grupos ligados à indústria de armas. A “Lei de Acesso Justo ao Sistema Bancário” (Fair Access to Banking Act) busca garantir que bancos ofereçam “acesso justo” aos clientes, penalizando aqueles que praticarem exclusões discriminatórias.

A assinatura da ordem executiva é vista como uma tentativa de Trump de reforçar seu discurso contra o que chama de discriminação por motivações políticas e religiosas, num momento de crescente polarização no país.

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Com informações do Jornal Diário do Povo