CMN libera R$ 4,43 bilhões do FAT para investimentos em tecnologia

O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou de 1,5% para 2,5% o limite de saldo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinado às linhas de crédito corrigidas pela Taxa Referencial (TR). Com a medida, serão liberados R$ 4,43 bilhões adicionais para a indústria investir em tecnologia e inovação.

Foco em investimentos e difusão tecnológica

Todo o incremento de 1 ponto percentual no limite do saldo do FAT será destinado exclusivamente a linhas de crédito voltadas para investimentos e gastos em difusão tecnológica na indústria brasileira. Segundo nota do Ministério da Fazenda, a decisão atende a um pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que identificou uma demanda reprimida por esses financiamentos.

Por não envolver gastos primários da União, a medida não terá impacto nas metas do arcabouço fiscal, reforçou a Fazenda. A iniciativa busca ampliar o apoio à indústria e facilitar o acesso a condições financeiras mais favoráveis, uma vez que os créditos continuarão indexados à TR.

Programa Nova Indústria Brasil e metas de digitalização

A flexibilização faz parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em 2023. A Missão 4 do NIB tem como objetivo elevar para 90% o índice de digitalização na indústria até 2033, através de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Programa BNDES Mais Inovação

Um dos principais instrumentos do NIB é o programa BNDES Mais Inovação, que prevê R$ 21 bilhões em financiamentos até 2026, com custos indexados à TR. Apesar dos resultados expressivos obtidos em 2023 e 2024, a Fazenda destacou que o teto de 1,5% do saldo do FAT era insuficiente para atender à demanda crescente por esses recursos.

Participação do colegiado e objetivos futuros

O CMN é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, pelo ministro do Planejamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também preside o órgão.

A medida visa fortalecer o apoio à inovação na indústria brasileira, promovendo maior competitividade e digitalização do setor, alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica do país.

Mais detalhes podem ser acessados na nota oficial da Agência Brasil.

Com informações do Jornal Diário do Povo