Governo registra superávit primário de quase R$ 20 bilhões em 12 meses

As contas do governo central, que englobam o Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, devem registrar um superávit primário de quase R$ 20 bilhões nos 12 meses encerrados em maio deste ano. A informação foi divulgada pelo Valor Econômico e confirmada pelo GLOBO junto ao Ministério da Fazenda, que divulgará oficialmente o dado nesta quinta-feira, durante a coletiva do Relatório do Tesouro Nacional (RTN) de maio.

Desempenho fiscal em 2025 e fatores impulsionadores

No acumulado de 2025, o resultado fiscal está cerca de R$ 60 bilhões acima do mesmo período do ano passado. O avanço das receitas, que ainda conta com uma atividade econômica relativamente forte, aliado ao corte de despesas, explica esse bom desempenho. A Fazenda confirmou que, em termos reais, os gastos do governo estão mais de 3% abaixo do registrado em 2024.

Política fiscal mais contracionista

O Tesouro Nacional afirmou que a política fiscal adotada neste ano é “extremamente contracionista”. Segundo o órgão, “no acumulado do ano, a redução das despesas primárias em termos reais e o aumento significativo do resultado primário possuem efeitos contracionistas sobre a demanda agregada”.

Perspectivas e cautela do governo

Apesar do resultado favorável até o momento, o governo mantém cautela quanto à possibilidade de reverter o contingenciamento de despesas realizado em maio. O Ministério da Fazenda informou que, por ora, não há previsão de alteração nos níveis de bloqueio orçamentário. Uma reavaliação das receitas e despesas será feita apenas em julho, com base nas medidas vigentes e na análise do terceiro bimestre fiscal.

Discussões no Congresso e próximas ações

No Congresso Nacional, tramitam a Medida Provisória 1.303, que aumenta a tributação sobre alguns setores, além da regulamentação dos supersalários e da reforma da previdência dos militares. A Fazenda afirmou que essas medidas não têm relação direta ou automática com o cumprimento da meta fiscal de 2025 ou com o planejamento orçamentário de 2026, mas ressaltou a importância do debate societário.

Projeções fiscais e próximas etapas

O Ministério da Fazenda afirmou que quaisquer atualizações nas projeções fiscais seguirão os procedimentos legais, incluindo reavaliações bimestrais de receitas e despesas e a entrega da proposta orçamentária de 2026, prevista para agosto. Assim, o cenário fiscal continuará sendo monitorado de perto, com ações planejadas conforme o andamento da crise econômica e as recomendações do planejamento oficial.

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Com informações do Jornal Diário do Povo