Planos de saúde podem ter reajuste de até 6,06% em 2025

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (23) que os planos de saúde individuais ou familiares poderão reajustar seus valores em até 6,06% neste ano. A medida, que é retroativa a 1º de maio, vale para aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, representando 16,4% do total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

Reajuste abaixo de 2024 e acima da inflação

De acordo com a ANS, o índice leva em consideração o aumento das despesas das operadoras com atendimentos realizados em 2024, incluindo custos de procedimentos e frequência de uso pelos beneficiários. Apesar de ser o menor reajuste desde 2008, com 5,48%, a porcentagem de 6,06% representa uma alta em relação à inflação dos últimos doze meses, que foi de 5,32%, conforme o IPCA.

Como será aplicado o reajuste

O reajuste poderá ser aplicado no mês de aniversário de cada contrato, ou seja, no mês em que o plano foi contratado inicialmente. Para contratos com aniversário em maio ou junho, a cobrança poderá começar em julho ou, no máximo, em agosto, com valor retroativo ao mês de renovação.

Críticas ao modelo de reajuste

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a medida da ANS é insuficiente, pois não abrange a maioria dos usuários, que estão sujeitos a aumentos frequentemente mais altos e desiguais nos planos coletivos. O órgão critica ainda a possibilidade de rescisão unilateral por parte das operadoras, considerada prática abusiva e arbitrária.

“Há anos, o Idec tem solicitado à ANS que avance na regulação dos planos coletivos, principalmente para estabelecer limites para os reajustes e proibir rescisões unilaterais”, afirmou o instituto em nota oficial.

Perspectivas e possíveis avanços

Especialistas apontam que a limitação do reajuste para planos individuais deve evitar aumentos abusivos, mas a exclusão dos planos coletivos evidencia a necessidade de maior regulamentação no mercado de saúde suplementar. Ainda não há previsão de mudanças significativas para os planos coletivos, que representam a maior parte do mercado.

O setor acompanha a regulamentação da ANS com atenção, especialmente no que se refere à possibilidade de ajustes futuros nas regras de reajuste e na proteção ao consumidor.

Com informações do Jornal Diário do Povo