Votação do Orçamento 2026 é adiada para sexta-feira

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 deve acontecer nesta sexta-feira, após pedido do relator para realizar ajustes técnicos no texto. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB).

Justificativa pelo adiamento da votação

Segundo o senador Efraim, o relator da proposta solicitou prazo adicional para ajustar o orçamento às mudanças aprovadas recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que possuem impacto direto sobre as contas públicas do próximo ano. “Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na Câmara e no Senado, especialmente o referente aos cortes de gastos tributários e às novas receitas com aumento de alíquotas de bens e fintechs”, afirmou.

Revisões e mudanças no projeto

Entre os pontos que exigem revisão estão projetos relacionados ao corte de gastos tributários e à criação de novas fontes de receita, especialmente aumento de alíquotas sobre bens e fintechs. Essas alterações foram discutidas e aprovadas recentemente em ambas as casas legislativas, o que demanda ajustes finais na LOA.

Expectativa de votação

Inicialmente, a expectativa do Congresso era votar o orçamento ainda nesta semana, em sessão conjunta de deputados e senadores. No entanto, a necessidade de ajustes adiou a votação, que agora está marcada para sexta-feira.

Procedimentos antes de votação no plenário

Antes de seguir para o plenário do Congresso, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento. Essa etapa é fundamental para garantir a conformidade do texto com as modificações recentes e o alinhamento com as metas fiscais.

Importância do Orçamento de 2026

O Orçamento de 2026 define as prioridades de gastos do governo federal para o próximo ano, incluindo recursos para áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Também estabelece as estimativas de receitas e o cumprimento das metas fiscais, garantindo previsibilidade às contas públicas.

Contexto político e fiscal

A postergação da votação ocorre em meio à pressão do governo para assegurar o equilíbrio fiscal e a previsibilidade orçamentária, ao mesmo tempo em que parlamentares buscam manter espaço para emendas e programas prioritários. A decisão de adiar a votação reflete as dificuldades diante dos ajustes finais necessários no texto.

Mais detalhes sobre o adiamento da votação podem ser conferidos na reportagem do O Globo.

Com informações do Jornal Diário do Povo