UE propõe salvaguardas para proteger agricultores contra acordo com Mercosul

Na quarta-feira (8), a Comissão Europeia divulgou uma nova proposta de regulamento que estabelece salvaguardas adicionais para os agricultores da UE em relação ao acordo comercial com o Mercosul. A iniciativa visa monitorar e agir rapidamente diante de possíveis impactos do tratado no setor agropecuário europeu.

Medidas de proteção e investigação rápida

A proposta prevê que a Comissão Europeia monitore sistematicamente o mercado europeu para importações de produtos como carne bovina, aves, arroz, mel, ovos, alho, etanol e açúcar. Quando identificados aumentos de importação de pelo menos 10% em relação ao ano anterior, ou preços inferiores em mais de 10%, a União poderá iniciar investigações em até quatro meses, uma redução significativa do prazo original de 12 meses.

Se for constatado impacto grave ou ameaça de prejuízo aos produtores locais, a UE poderá suspender temporariamente os benefícios tarifários dos produtos afetados. As medidas podem ser implementadas em até 21 dias em casos de urgência, buscando uma resposta rápida às ameaças.

Processo legislativo e resistência dos agricultores

Ainda em fase de validação interna, o projeto de regulamentação precisa passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, que devem aprová-lo em um processo considerado ágil pela Comissão. Para a aprovação no Conselho, é necessária maioria qualificada, ou seja, apoio de pelo menos 65% dos países que representem uma maioria de 55% da população do bloco.

Por outro lado, agricultores de países como França e Polônia demonstram resistência ao tratado, acusando-o de abrir uma competição desleal devido às diferenças nos custos de produção e nas regulações. Os fazendeiros argumentam que as salvaguardas atuais não são suficientes para evitar prejuízos ao setor europeu.

Críticas e próximos passos

Críticos questionam a efetividade das medidas previstas, reforçando que a implementação deve ser rigorosa para evitar impactos negativos. O acordo com o Mercosul está ainda em fase de aprovação interna na UE, com votação prevista para o dia 23, em Bruxelas, durante a cúpula do Conselho.

Segundo informações da G1, a proposta busca equilibrar a abertura comercial com a proteção do setor agrícola europeu, considerado vulnerável às possíveis concorrências do bloco sul-americano.

Ainda é aguardada a definição final do processo legislativo para que as medidas entrem em vigor, reforçando a preocupação dos agricultores com o impacto do tratado na sua competitividade.

Com informações do Jornal Diário do Povo