STF divulga rito para sessão desta terça que julgará conduta de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito da sessão plenária marcada para terça-feira (15), às 10h (Brasília). O rito, até então, permanecia em sigilo.

O atual relator do caso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório, seguido da manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Após as manifestações, Fachin será o primeiro a apresentar o voto. Em seguida, votam os outros ministros, na ordem prevista pelas sessões plenárias no STF: do integrante mais recente da Corte, ao mais antigo. A ordem, portanto, seria: Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A tendência, porém, é que Dias Toffoli não participe do julgamento, pois já se declarou suspeito para analisar casos ligados ao Master após citações a empresas de sua família.

Já Alexandre de Moraes avalia com interlocutores reservadamente se deve comparecer ao plenário e se vai se abster de votar. Ministros alinhados ao magistrado também discutem apresentar uma questão de ordem pedindo o impedimento de Mendonça para votar.

Também há dúvidas se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participará da sessão. Além de ter defendido a anulação do relatório, ele é citado no documento elaborado pela Polícia Federal.

Esquema de segurança na Corte

O Supremo Tribunal Federal montou um forte esquema de segurança para esta terça-feira. Só poderão acessar o plenário as autoridades que já se credenciaram. Elas, por sua vez, terão que guardar seus celulares desligados em uma sacola, que ficará lacrada durante toda a sessão.

O STF informou que o rompimento do lacre no plenário pode gerar retirada dessa autoridade de dentro do plenário.

Já a imprensa não acessará o plenário durante a sessão. Os profissionais estão autorizados a ficar na marquise do edifício sede no STF, onde será montada uma estrutura com telões.

A sessão será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. A esplanada ficará fechada em frente ao Congresso Nacional – o acesso deverá ser feito pelos anexos.

Da Redação