Senado inicia discussão sobre fim da escala 6×1 e jornada de 36 horas semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou nesta quarta-feira (8) a debater a PEC que propõe acabar com a escala 6×1, presente em setores como saúde, comércio e serviços, além de reduzir a jornada máxima de 44 para 36 horas semanais. A discussão ocorre em um momento de forte mobilização popular e alinhamento político, com apoio do governo Lula e do PT.

Avanço na Câmara e debate no Congresso

Depois de dez anos de tramitação estagnada na Câmara, o projeto ganhou impulso após manifestações e um abaixo-assinado que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas. A proposta, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), prevê uma transição gradual para a redução da jornada, sem corte salarial, começando com a implementação de 40 horas semanais no primeiro ano e, posteriormente, uma diminuição progressiva até as 36 horas.

Antes de avançar para votação, a CCJ realizará audiências públicas, em acordo entre base governista e oposição, para aprofundar o debate sobre os impactos econômicos e sociais da medida. “É um tema que precisa ser exaustivamente debatido. Sou pessoalmente favorável”, afirmou o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Contexto e mobilizações populares

A discussão sobre a redução da jornada ganhou destaque em 2024, especialmente nas redes sociais, impulsionada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). A iniciativa defende que a escala 6×1, comum em setores como restaurantes, hospitais, e mercados, prejudica a saúde, o bem-estar e o convívio familiar dos trabalhadores.

O presidente Lula também reforçou o tema em pronunciamento no Dia do Trabalhador. Para ele, “é hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”.

Resistências e desafios no Congresso

Apesar do apoio popular, a proposta enfrenta resistência no Congresso, com deputados e senadores levantando preocupações sobre impactos econômicos e a viabilidade de implementar uma redução tão significativa na jornada de trabalho. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o tema será analisado, porém, ressaltou que é preciso avaliar a viabilidade para o setor produtivo.

Outras tentativas de reduzir a jornada foram feitas anteriormente, como uma PEC de 2009 que propunha 40 horas semanais e uma de 2019, apoiada por 190 deputados, para 36 horas, com um período de transição de 10 anos. No entanto, nenhuma delas avançou até a votação definitiva.

Perspectivas e próximos passos

A CCJ do Senado deve realizar novas audiências e debates antes de aprovar a matéria, que posteriormente vai à votação no plenário da Casa. A expectativa é de que, se aprovada, a PEC possa gerar mudanças significativas na rotina de milhões de trabalhadores brasileiros, alinhando-se às demandas por melhores condições de trabalho e qualidade de vida.

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Com informações do Jornal Diário do Povo