Senado aprova taxação das “comprinhas” de até US$ 50
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação federal de 20% sobre as “comprinhas” estrangeiras, de até US$ 50,00. O item foi aprovado por votação simbólica –quando não há registro nominal de votos– em um destaque no PL do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).
Mais cedo, os senadores aprovaram o texto-base do projeto de lei que incentiva a descarbonização da indústria automotiva no Brasil. O projeto foi aprovado por 67 votos a favor e nenhum contrário. Como sofreu mudanças, o texto volta para a Câmara.
Polêmica da ‘Taxa das Blusinhas’
Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Taxa das Blusinhas”, em referência ao produto frequentemente adquirido nessa modalidade.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou favorável à taxação. Ele ficou insatisfeito quando, a terça-feira (4), por falta de consenso, o Senado adiou a votação. Lira disse que, se a taxação caísse, o Mover cairia junto.
O tema passou até mesmo pela eleição municipal de Alagoas. O prefeito e candidato à reeleição, JHC, teria convidado Rodrigo Cunha, o relator, para ser seu vice na chapa. Lira não gostou, porque queria uma prima como vice.
O movimento de Cunha, ao separar a taxação do projeto principal, foi visto como uma reação a Lira. Mas o senador nega tanto essa intenção quanto o convite para vice de JHC.
Da Redação
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