Senado aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 36 horas semanais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil para 36 horas semanais. A decisão, considerada inesperada pelo governo Lula, acelerou a estratégia do Executivo, que agora prioriza esforços no plenário para garantir a votação antes do recesso.

Surpresa e avanços na tramitação da PEC

Nem mesmo o autor da PEC, o senador Paulo Paim (PT-RS), esperava a aprovação neste momento. A proposta, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada na íntegra por votação simbólica na CCJ do Senado.

Detalhes da proposta

A PEC prevê a redução gradual da jornada de trabalho em uma hora por ano, até atingir o limite de 36 horas semanais. A alteração no artigo 7º da Constituição estabelece uma carga horária de até oito horas diárias, distribuídas em até cinco dias por semana, garantido ao menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente às finais de semana.

Mudança de estratégia e apoio do governo

O texto avançou mais do que o próprio governo Lula vinha negociando na Câmara, onde apoiava a proposta de redução para 40 horas semanais, apresentada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA).

Reações e negociações

Nem o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, esperava tal avanço no Senado. Ele participava de audiência pública na Câmara ao lado de representantes patronais dos setores da indústria, comércio e serviços, com a presença apenas de parlamentares de esquerda e centro.

Após a aprovação na CCJ, Boulos afirmou que “a posição do governo é aprovar aquele que for o caminho mais rápido para acabar com a escala 6×1”, indicando uma mudança de postura para assegurar a tramitação mais rápida da PEC.

Pressões e próximos passos

Logo após a votação, Boulos e deputados da base foram ao Senado conversar com Paim, que descreveu a aprovação como “uma daquelas surpresas para o resto da vida”. O senador também revelou que conversou com a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, sobre o conteúdo do texto, embora sem uma estratégia clara até o momento para sua aprovação definitiva.

De acordo com integrantes do encontro, o governo deverá concentrar esforços na aprovação do texto no Senado, vendo a evolução acima do esperado como sinal positivo para negociações futuras.

Perspectivas futuras

Embora a tramitação ainda dependa de várias sessões e possíveis obstáculos, a aceitação da PEC na CCJ é vista como um importante avanço. Segundo Boulos, a aprovação na comissão foi fundamental para reforçar a possibilidade de tramitação rápida e negociar o apoio necessário para sua aprovação final.

O próximo passo é a votação em plenário, prevista para antes do recesso, o que demandará ainda mobilização e articulação política por parte do governo e dos apoiadores da proposta.

Fonte: O Globo

Com informações do Jornal Diário do Povo