Rafael Fonteles e Silvio Mendes se reúnem e debatem pautas fiscais

O governador Rafael Fonteles e o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, se reuniram nesta segunda-feira (28) no Palácio de Karnak para debater de pautas fiscais.

A reunião contou também com a presença da procuradora-geral do Município, Virgínia Moura; do secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho; e do especialista em Direito Tributário, Dr. Moisés Reis.

Entre os principais temas discutidos estiveram a recuperação de créditos de ICMS devidos ao município e a possibilidade de adesão do Governo do Estado ao programa de refinanciamento de dívidas, Refis 2026 previsto para o próximo exercício fiscal. A proposta tem como objetivo fortalecer a arrecadação, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar a capacidade de investimento em áreas estratégicas da administração.

O encontro foi marcado por um diálogo construtivo e pela convergência de esforços entre as gestões estadual e municipal na busca por soluções que contribuam para a regularização de passivos tributários e o fortalecimento da cooperação federativa.

As tratativas deverão ter continuidade nas próximas semanas, com a formação de grupos técnicos responsáveis por detalhar as medidas discutidas e propor encaminhamentos conjuntos.

Com informações da Semcom