O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em apoio à Promotoria de Justiça de Parnaguá, realizou operação de fiscalização nos municípios de Parnaguá e Riacho Frio. O trabalho teve como foco a verificação de regularidade em supermercados, farmácias, postos de combustíveis e pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
De acordo com o Procon, foram identificadas três revendas clandestinas de GLP operando de forma irregular.
“Ao todo, 197 botijões de gás foram apreendidos e imediatamente transportados para uma revenda legalizada, onde foram armazenados em condições seguras, conforme exigido pelas normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, destaca.
O Procon acrescentou que uma farmácia localizada no município de Parnaguá foi autuada e interditada por não possuir registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF) nem alvará de funcionamento válido, comprometendo a segurança sanitária e o direito do consumidor.
Conforme, os estabelecimentos comerciais notificados durante a operação terão o prazo de 15 dias úteis para apresentarem defesa junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá.
Orlando Dias