PL desiste de relatoria da CPI do INSS e briga interna por vagas

O Partido Liberal (PL), que foi liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que desistiu de competir pela relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. A decisão foi comunicada pelo líder da bancada na Câmara, Sóstenes Cavalcante. Com a maior bancada na Casa, o PL originalmente lutava para assumir esse posto, que, conforme apontado pelo presidente da comissão, Hugo Motta (Republicanos-PB), ficará com um membro de um partido do centrão.

Desdobramentos sobre a relatoria

Os bolsonaristas estão, neste momento, pressionando para que o relator da CPI seja alguém alinhado à direita. A presidência da comissão será indicada pelo Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já sinalizou que tem a intenção de promover o senador Omar Aziz (AM), do PSD, para a liderança do colegiado. Essa escolha atende a um pedido dos governistas, que desejam um membro moderado no comando da CPI.

Internamente, a disputa dentro do PL já se intensificou. O partido terá direito a seis vagas na CPI do INSS, sendo três titulares e três suplentes, mas uma das suplências será cedida ao Partido Novo, fruto de um acordo. Atualmente, o PL conta com nove parlamentares que oficialmente solicitaram as cinco vagas disponíveis no colegiado, conforme informou Sóstenes.

Disputa interna acirrada

Os principais nomes que competem pelas vagas incluem as deputadas Bia Kicis (DF), Coronel Fernanda (MT) e Daniela Reinehr (SC), além dos deputados Zé Trovão (SP), Coronel Chrisóstomo (AM) e André Fernandes (CE). Entretanto, o número de interessados tende a aumentar, com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmando que também vai entrar na disputa para ser membro titular da comissão. Ele enfatizou em uma declaração ao GLOBO a importância de apurar e combater as irregularidades envolvidas.

Segundo Sóstenes, a definição sobre os membros da CPI ocorrerá na próxima semana. “Tenho nove parlamentares pedindo por cinco vagas e é natural que outros nomes surjam nessa disputa. Todo mundo quer participar. O Hugo já nos informou que não conseguiremos a relatoria da CPI, ainda está definindo quem será o relator”, afirmou o líder da bancada.

CPI e suas implicações políticas

A estrutura da CPI e seu início estão programados para o segundo semestre, o que permitirá ao governo utilizar esse tempo para reestruturar sua base aliada. Essa estratégia, que remete aos primeiros meses de 2023, é vista como uma forma de minimizar o impacto político da CPI, que investiga as irregularidades nas cobranças aplicadas a aposentados e pensionistas em convênios com entidades associativas.

A CPI foi inicialmente proposta pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que conseguiram reunir as assinaturas necessárias para sua instalação. Apesar da resistência inicial do governo à criação do colegiado, a postura mudou à medida que o apoio à comissão cresceu, incluindo assinaturas de parlamentares da base governista.

Irregularidades investigadas

Entre 2019 e 2024, mais de 4,2 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de cobranças ilegais cometidas por entidades conveniadas ao INSS, de acordo com a Polícia Federal. A operação que investiga essas práticas, denominada “Operação Sem Desconto”, revela que aproximadamente R$ 6 bilhões foram extraídos de forma irregular através de contratos firmados sem a autorização explícita dos beneficiários. A repercussão dessa investigação já resultou na exoneração do então presidente do INSS e na prisão de operadores do esquema criminoso.

Simultaneamente, o Ministério da Previdência lançou um sistema para que os beneficiários possam consultar e contestar descontos indevidos. Também foram bloqueados R$ 2,5 bilhões de 12 entidades suspeitas, quantia que poderá ser destinada para ressarcir os aposentados lesados. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriram investigações próprias sobre o caso.

A narrativa apresentada pelos ministros do governo é de que a maioria dos contratos sob suspeita foi estabelecida entre 2019 e 2022, durante a presidência de Jair Bolsonaro. Relatórios internos da CGU confirmam que já existiam alertas sobre irregularidades antes da posse do presidente Lula. No entanto, aliados do governo reconhecem que a manutenção desses contratos ao longo do primeiro ano do novo governo gerou um passivo político difícil de ser contornado.

Com informações do Jornal Diário do Povo