Lula lança programa de crédito habitacional com R$ 40 bilhões para reformas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (16) o lançamento do programa “Reforma Casa Brasil”, uma iniciativa que visa ampliar o acesso a crédito para melhorias residenciais em todo o país. A ação faz parte da estratégia do governo federal para fortalecer a agenda social e preparar o cenário para as próximas eleições de 2026.

Crédito habitacional e apoio técnico para reformas

De acordo com o governo, o programa oferecerá financiamento com condições diferenciadas para famílias de baixa renda, incluindo suporte técnico para reformas e melhorias em residências. A proposta busca atender especialmente as famílias com renda de até R$ 9.600 por mês, que poderão solicitar até R$ 30 mil em empréstimos, conforme portaria do Ministério das Cidades.

Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões adicionais, voltados a pessoas com rendas superiores ao limite mencionado, elevando o total de recursos para R$ 40 bilhões em crédito habitacional. Nesse caso, as taxas de juros serão de acordo com o mercado, com uma meta de até 1,5 milhão de contratações inicialmente.

Divisão por faixas de renda e taxas reduzidas

O desenho do programa prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda, com juros mais baixos que os praticados no mercado financeiro. Para a faixa 1, cujo limite de renda familiar bruta é de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Na segunda faixa, com renda até R$ 9.600, os juros subirão para 1,95% ao mês.

O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos financiamentos da faixa 1, garantindo maior segurança para os empréstimos. Os recursos serão provenientes do Fundo Social, com previsão de R$ 30 bilhões para esse fim.

Condições e uso dos recursos

Os interessados poderão contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou seja, de 2 a 5 anos. O valor das parcelas ficará limitado a 25% da renda familiar. Segundo a portaria, os imóveis devem estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista.

O recurso poderá ser utilizado na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos ou orientação técnica, facilitando uma melhoria completa na moradia, conforme o objetivo do programa.

Contexto político e expectativas

O lançamento do “Reforma Casa Brasil” faz parte de uma agenda positiva do governo antes do período eleitoral, reforçando a aposta na inclusão social e na redução do déficit habitacional. Além dessa iniciativa, na sexta-feira, Lula anunciou um novo modelo de crédito habitacional utilizando recursos da poupança.

Segundo o presidente, a iniciativa busca promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, contribuindo para enfrentar desafios socioeconômicos e a inadequação de domicílios no Brasil. “Esta linha de crédito é uma conquista importante para milhões de brasileiros”, afirmou Lula durante o evento.

O projeto está previsto para ser implementado nos próximos meses, com previsão de alcançar milhares de famílias beneficiadas e fortalecer o setor de construção e reformas no país.

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Com informações do Jornal Diário do Povo