Haddad confirma envio de medidas econômicas ao presidente Lula nesta semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as medidas econômicas relacionadas ao recuo do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão enviadas à Casa Civil nesta terça-feira (10/6). As propostas devem chegar à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje para apreciação.

Reunião de domingo e foco nas ações econômicas

Após um encontro no Palácio da Alvorada, Haddad destacou que o presidente Lula “gostou muito do processo de administração” e considerou a reunião de líderes realizada no último domingo (8/6) como “histórica”. A expectativa é que as medidas econômicas apresentadas avancem nesta semana.

Pacote de medidas para compensar o recuo do IOF

Na reunião de domingo, o ministro anunciou um conjunto de ações para reequilibrar o ajuste fiscal, incluindo a edição de medida provisória, um novo decreto sobre o IOF e debates sobre revisão fiscal e benefícios infraconstitucionais, que são aqueles não previstos na Constituição.

Dentre as ações, está o aumento da alíquota sobre apostas de quota fixa, que passará de 12% para 18%. Essa porcentagem incide sobre o cálculo do GGR (Gross Gaming Revenue), que corresponde ao faturamento com apostas descontados os prêmios pagos e o Imposto de Renda retido na fonte.

Revisão das alíquotas do Imposto de Renda

Outro destaque do pacote é a proposta de alterações nas isenções de IR, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que passarão a ter alíquota de 5%. Além disso, o novo decreto pretende recalibrar as alíquotas do imposto, incluindo a retirada da cobrança relacionada ao risco sacado.

Debates sobre redução de benefícios e gastos

Haddad também adiantou que o Congresso discutirá a revisão de isenções fiscais, atualmente avaliadas em R$ 800 bilhões. Uma das possibilidades é a redução de 10% nos gastos tributários.

Em relação à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que atualmente varia entre 9%, 15% e 20%, a proposta é eliminar a menor alíquota, elevando a cobrança mínima para 15%. Da mesma forma, haverá debates sobre redução de gastos primários, com os líderes negociando cortes possíveis junto às suas bancadas.

A expectativa é que essas medidas contribuam para o ajuste fiscal do país, buscando o equilíbrio nas contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo.

Para acompanhar os desdobramentos e detalhes das propostas, acesso o fonte original.

Com informações do Jornal Diário do Povo