Guarda compartilhada supera guarda exclusiva da mãe, indica pesquisa do IBGE

A decisão pela guarda compartilhada de filhos menores de idade nos divórcios superou pela primeira vez as sentenças em que a guarda fica com a mãe, aponta levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (10). O dado revela uma mudança significativa na dinâmica familiar brasileira, refletindo uma maior busca por equidade na responsabilidade parental.

Guarda compartilhada ganha destaque em 2024

De acordo com as estatísticas do Registro Civil de 2024, 45% dos acordos judiciais de guarda de filhos menores foram para a modalidade compartilhada, enquanto mulheres ficaram com 43%. O restante refere-se às guardas exclusivas, predominantemente mães. Este foi o primeiro ano em que a guarda compartilhada superou a guarda exclusiva da mãe desde o início da série histórica, que começou a ser registrada em 2004.

A mudança evidencia uma tendência de maior alinhamento das decisões judiciais com a legislação brasileira, que incentiva a guarda compartilhada como prioridade.

Contexto e impacto na estrutura familiar

Segundo a analista de dados do IBGE, Clívia Brayner de Oliveira, o aumento na preferência por guarda compartilhada reflete também uma mudança cultural e social, apoiada por uma maior conscientização sobre os direitos das crianças e a corresponsabilidade parental. “A preferência pela guarda compartilhada demonstra uma evolução na percepção de que ambos os pais devem participar ativamente da criação dos filhos, mesmo após a separação,” explica Oliveira.

O estudo indica que, em 2024, a guarda compartilhada foi mais comum em famílias com menor tempo de separação, mas a tendência deve se consolidar com o avanço de legislações e orientações jurídicas que estimulam esse modelo.

Outros destaques das Estatísticas do Registro Civil

Dados populacionais e sociais

O levantamento revelou que, em 2024, as mortes voltaram a crescer após dois anos de queda, totalizando 1.495.386 óbitos, um aumento de 4,6% em relação a 2023. O aumento está relacionado ao envelhecimento da população e à redução no número de nascimentos, que caiu pelo sexto ano consecutivo, com mais de 2,3 milhões de registros, uma redução de 5,8% frente a 2023.

O envelhecimento populacional contribui para o aumento dos óbitos na faixa etária de 70 anos ou mais, que responde por 72% de todos os óbitos, sendo uma evidencia da mudança no perfil demográfico do Brasil.

Outros indicadores importantes

Além disso, foram registrados 948.925 casamentos civis em 2024, incluindo 12.187 entre pessoas do mesmo sexo. A idade média ao casar entre homossexuais era de 34 anos para homens e 32 para mulheres, enquanto entre heterossexuais a média foi de 31 anos para homens e 29 para mulheres.

O número de nascimentos registra uma queda contínua, reforçando o envelhecimento da população, cuja idade média passou de 28 anos em 2000 para aproximadamente 35 anos em 2024. Ainda assim, os registros indicam que mais da metade dos nascimentos em 2004 eram de mães com menos de 24 anos, enquanto atualmente esse percentual caiu para 35%.

O total de divórcios registrados foi de 428.301, uma diminuição de 2,8% em relação a 2023, sendo 82% judiciais e 18% extrajudiciais. Os dados reforçam uma tendência de estabilização dos procedimentos de separação no país.

Para mais detalhes, acesse o site do G1.

Com informações do Jornal Diário do Povo