Governo tenta acelerar liberação de emendas para conter tensões no Congresso

O governo brasileiro enfrenta dificuldades na liberação de emendas parlamentares e na implementação de medidas econômicas, em meio a críticas pela demora e insegurança no pagamento dos recursos públicos. Integrantes do Palácio do Planalto indicam que, nesta quarta-feira (11), foram pagos cerca de R$ 250 milhões em emendas de 2025, mas alertam que a burocracia e o atraso na aprovação do Orçamento dificultam a liberação rápida dos fundos.

Medidas para aumentar arrecadação e evitar bloqueios

O Ministério da Fazenda publicou uma medida provisória que prevê aumento na arrecadação fiscal, como alternativa ao decreto de alta do IOF. Segundo o ministro Fernando Haddad, as novas medidas, embora possam assustar o mercado, são necessárias para corrigir distorções fiscais e evitar futuros contingenciamentos, que impactariam também as emendas parlamentares.

Contexto e impacto na liberação de recursos

O governo revela que há um entendimento de que a pressão por parte de setores congressistas cresce devido à demora na liberação de financiamentos essenciais, especialmente após as decisões do Supremo Tribunal Federal. A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que os prazos de processamento das emendas estão sendo cumpridos e que os pagamentos serão iniciados neste final de semana, após ajustes no sistema.

Críticas e movimentações no Congresso

Participantes de reuniões entre o ministro Haddad e lideranças do Congresso, como Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relataram que o governo tem tentado acelerar a liberação de emendas, mas há resistência devido às mudanças nas regras de tributação de títulos de renda fixa, o que afeta a arrecadação.

Reforma tributária e restrições

Na última semana, Haddad anunciou que a Medida Provisória impactará investimentos isentos de Imposto de Renda, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). A intenção é manter esses incentivos, mas a revisão tributária sobre títulos de renda fixa, atualmente isentos, continua gerando resistência entre os parlamentares.

Perspectivas futuras e riscos de bloqueios

No Planalto, há preocupação de que a rejeição ou dificuldades na aprovação da MP provoquem novos bloqueios orçamentários e contingenciamentos, que afetariam ainda mais as emendas parlamentares. O governo trabalha para convencer os congressistas de que as mudanças são essenciais para a estabilidade fiscal e para manter o fluxo de recursos públicos.

De acordo com fontes próximas ao Palácio, o processo de liberação das emendas começou após ajustes nos sistemas internos, e o pagamento dos recursos deve ocorrer de forma progressiva já neste final de semana, evitando assim um possível agravamento na crise de confiança com o Congresso.

“Temos um processo a cumprir, especialmente após as decisões do Supremo, e estamos empenhados em acelerar a liberação, para que as emendas sejam pagas o quanto antes”, afirmou a ministra Gleisi Hoffmann nesta quarta-feira, reforçando o esforço do governo em contornar a crise.

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Com informações do Jornal Diário do Povo