Governo Lula sofre derrotas no Congresso e tenta reverter situação

No dia seguinte a uma expressiva derrota na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a urgência do projeto que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou novos reveses no Congresso Nacional. Durante uma sessão conjunta de deputados e senadores, os parlamentares derrubaram vetos presidenciais que afetavam diretamente o Executivo em diversas áreas, incluindo energia, política social e tributação. No encerramento da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, marcando um novo capítulo na relação entre Legislativo e Executivo.

Movimentações no Congresso após derrotas

Diferentemente da véspera, onde a articulação governamental foi tímida, os membros da Secretaria de Relações Institucionais, juntamente com líderes aliados, estiveram mais ativos na sessão. Entre os presentes, destacaram-se André Ceciliano, assessor da ministra Gleisi Hoffmann, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que trabalhavam para costurar acordos em relação aos vetos.

Informações que circularam nos corredores do Congresso indicam que o governo se comprometeu a acelerar a liberação de emendas até o final do mês, um esforço para aliviar a pressão exercida pela sua base aliada. O valor prometido é de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, o que se insere em uma estratégia mais ampla de recomposição política frente à insatisfação crescente de líderes partidários em relação ao andamento da execução orçamentária.

A crise política em andamento

A crise que o governo enfrenta é reflexo de uma série de embates acumulados desde o início do ano. As reclamações acerca da falta de diálogo e o atraso no pagamento de recursos prometidos em votações anteriores têm desencadeado um clima de insatisfação cada vez mais intenso entre os deputados e senadores. Nos últimos meses, essa insatisfação se intensificou devido à demora na liberação de emendas e à aprovação de medidas governamentais consideradas impopulares, agravando a relação entre o governo e o Legislativo.

Após a sessão realizada, alguns dos principais resultados foram notáveis, como:

• A derrubada do veto à pensão vitalícia para crianças afetadas pela síndrome congênita do vírus da Zika;
• A rejeição de partes da reforma tributária que previam a taxação de fundos exclusivos de investimento;
• A queda de vetos relacionados ao setor elétrico, ação que pode impactar futuras contas de luz devido à contratação compulsória de usinas específicas;
• A derrubada de trechos que dificultavam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença para portadores de quatro doenças específicas;
• Uma vitória significativa para a bancada ruralista com a derrubada do veto que dispensava a necessidade de registro para a produção de bioinsumos;
• Além disso, o adiamento da votação de um veto que poderia restringir o contingenciamento de emendas parlamentares foi visto como um alívio temporário pela base governista.

Expectativas e desafios futuros

Em relação à CPI do INSS, havia a expectativa de que o anúncio de sua criação fosse adiado, mas Davi Alcolumbre fez a leitura do requerimento nos minutos finais da sessão. Acredita-se que os trabalhos da comissão só se iniciarão após a liberação das emendas prometidas pelo governo.

Os líderes do Centrão consideram que os resultados das últimas sessões ressaltaram o peso político do bloco e evidenciaram a fragilidade do governo. Um dirigente político ouvido em off afirmou que o Executivo precisará “abraçar as pautas do Congresso” e priorizar projetos de interesse dos parlamentares, evitando propostas que levem ao aumento de impostos.

A instabilidade política é intensificada pela aproximação das eleições gerais de 2026 e a expectativa de uma nova disputa acirrada entre esquerda e direita. O cenário desfavorável para o presidente Lula, evidenciado pela queda em sua popularidade, tem causado um clima de desconfiança e dificultado negociações no Congresso.

Na segunda-feira, a fragilidade da base governista foi claramente demonstrada com a aprovação da urgência para o projeto que revoga o decreto do governo sobre o IOF. A votação, que teve ampla maioria, foi liderada por partidos que integram a base e mostrou uma divisão significativa entre os aliados do governo, aumentando as tensões nas relações entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados.

O resultado da votação foi interpretado como um recado direto não apenas ao presidente Lula, mas também ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Diante das dificuldades enfrentadas, aumenta a pressão sobre o governo para que ofereça uma resposta eficaz ao Legislativo, a fim de garantir a estabilidade política necessária para a continuidade da gestão.

Com informações do Jornal Diário do Povo